A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Brusque sediou, na noite desta quarta-feira (19), a primeira reunião do conselho que irá guiar os rumos da entidade no triênio 2022/2024. De acordo com o presidente da OAB Brusque, Rafael Maia, o encontro em janeiro teve como principal objetivo a aprovação em colegiado de uma série de regras que irão balizar as ações da diretoria nos primeiros meses de 2022.

Uma das decisões aprovadas pelo grupo diz respeito ao Regimento Geral das Comissões Temáticas, que existem há décadas, mas nunca tiveram um regulamento estabelecido. “Buscamos especificar as regras, competências e assuntos gerais sobre as comissões”, salienta Maia. “Dentre essas regras debatidas e aprovadas, destaco duas que foram inclusive promessas de campanha: uma delas é a possibilidade de alunos de cursos de Direito participarem como ouvintes e a outra é a previsão de eleição de presidente e vice pelos próprios membros das comissões”, complementa.

Representação

Pela primeira vez na história da OAB Brusque, os representantes da subseção em conselhos municipais foram eleitos e não indicados. De acordo com o presidente da entidade, haviam três vagas disponíveis: uma de suplente no Conselho Municipal de Saneamento Básico (CMSB); e duas (de titular e suplente) para o Conselho Municipal da Cidade (COMCIDADE). “Escolhemos estes representantes de forma democrática, o que está servindo de exemplo para outras subseções do estado, que acharam interessante esta iniciativa e irão adotar”.