Na semana passada a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil 9OAB0 enviou uma nota ao comando geral da Polícia Militar de Santa Catarina, cobrando a apuração do caso de agressão a jovens por policiais em Guabiruba. O caso repercutiu em todo o estado e motivou a instauração de um inquérito policial militar pela própria PM para investigar.

O advogado Rafael Niebuhr Maia de Oliveira, que representa a seccional na região de Brusque, afirma que a medida não em objetivo ou intenção de afrontar a PM, mas de entender porque situações como essas têm ocorrido com frequência em todos os cantos do país e do mundo.

“Não é algo só de Brusque e do Brasil, mas de todo o mundo. Uma série de ações de brutalidade policial. Para conversar com a PM e não para se opor. Será que falta treinamento continuado ao policial? Será que o policial tem todo o apoio psicológico?”, questiona ele.

O advogado rebateu as colocações que têm surgido de que a OAB somente se manifesta quando há casos de violência policial e não em situações que os policiais são as vítimas da violência.

“Não é questão de se buscar culpados, mas de se resolver um problema. Se você não pune dentro da lei um indivíduo que erra, a instituição fica manchada. (...) Se não puno o erro isolado dou a impressão de que não é erro”, disse ele.

Ele afirma que é preciso tomar cuidado para que toda manifestação vire desacato à polícia.

“Senão tudo vira desacato. O que é desacato? É uma ofensa grave à autoridade. Questionar o ato não é desacato. Hoje brigamos tanto por liberdade de expressão e eu não posso chegar para o policial e dizer eu não concordo com a atitude’?”, pontua ele.

Ele reforça que não se trata de uma cruzada contra a polícia, mas de usar estes casos para debater a causa.