Prefeitura vai propor solução público-privada ao MP ambiental

A Prefeitura de Brusque vai propor a criação de uma parceria público-privada para implementar o serviço de tratamento de esgoto no município. A ideia será apresentada ao Ministério Público Ambiental durante reunião entre o prefeito Jonas Paegle, o vice Ari Vequi, o secretário de Governo, Wilian Molina, e representantes do Samae, em Blumenau nesta quarta-feira (22).

Segundo o vice-prefeito, o encontro acontecerá porque o MP cobrou da Prefeitura uma solução sobre o caso do esgoto sanitário, iniciado há mais de 20 anos e nunca concluído. Atualmente, a cidade não tem um metro de esgoto tratado.

“Há uma série de esqueletos colocados no armário que vamos ter que tirar. E esse é um deles. Esse esqueleto foi para o armário na década de 90. Foi guardado e ninguém tirou mais do armário. Isso é ruim, porque um dia alguém vai ter de pagar a conta”, disse ele à Rádio Cidade.

A menção de Vequi é ao projeto de saneamento básico iniciado na gestão do ex-prefeito Danilo Moritz. Segundo estimativas da Prefeitura no atual governo, em torno de 50 mil metros de tubulação, as chamadas manilhas, foram enterradas pelo município, mas sem nenhum destino para uso. E é exatamente sobre isso que o município tem de responder ao MP.

“Se tivesse dado continuidade, hoje teria quase tudo pronto. Igual Jaraguá do Sul e Itajaí, que estão adiantados, com algo na casa dos 80%%. Temos um índice zero no saneamento básico em Brusque. Culpa de uma administração que chegou e não quis dar continuidade ao que o antecessor deixou”, frisou Vequi.

A proposta da parceria será de conceder a uma empresa, seja ela privada ou pública, a execução dos serviços. Isso porque o custo gira na casa de R$ 250 milhões, dinheiro que a Prefeitura não possui.

“Não há recursos do município para executar. Não há como buscar financiamento, porque já se buscou para outras obras. Não há como captar da Caixa (Econômica Federal) por empréstimo ou a fundo perdido”, prosseguiu.

A proposta, se viabilizada, terá de passar pela Câmara de Vereadores e análise do tribunal de Contas do Estado (TCE).

O vice-prefeito rechaçou quaisquer especulações de privatizar o Samae. “Não vamos, de maneira alguma, entregar a agua a ninguém”, finalizou.

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