A Câmara Municipal de Brusque aprovou, na sessão desta terça-feira (9), o projeto de lei 74/2015, que institui em Brusque a Semana de Luta Contra a Homofobia. A proposta recebeu 13 votos favoráveis e um contra.
Os vereadores debateram o assunto em meio a um clima tenso. A discussão se concentrou sobre a necessidade de se instituir um evento desta natureza e quais situações caracterizam posicionamento contrário ou favorável às relações homossexuais.
A vereadora Marli Leandro (PT) citou números sobre violência sofrida por pessoas por conta da homofobia em nível nacional. “As estimativa dizem, que o Brasil é recorde em homicídios homofóbicos. 40% dos assassinatos de travestis, transexuais ocorrem no brasil. 80% dos crimes homofóbicos ocorrem no Brasil. Uma morte a 28 horas no brasil em 2013”, pontuou ela.
Já o vereador Valmir Ludvig (PT) reforçou que o pensamento da sociedade deveria ser de aceitar todas as diferenças de uma forma que cada escolha, independente do que seja, posa ser respeitada. “Alguém aqui concorda com a matança? São assassinadas e violentadas essas pessoas. Se formos bem sinceros, todos nós temos pessoas, somos amigos, tenho um monte de amigos que estão em outra condição. Isso pega? Isso não pega”, destacou.
O vereador Moacir Giraldi (DEM) afirmou que respeita as opções sexuais, embora discorde de algumas posturas adotadas em público. Ele se disse contra a tentativa de se inserir uma ideologia de gênero no país. “Não sou eu que vou dizer ao meu filho ‘olha, você tem que eu ser menino (a). Isso, quando tiver idade, ele que tem que decidir. Respeito os homossexuais, porque tenho amigos e conhecidos que são. Respeito essas pessoas”, frisou.
Dejair Machado (PSD) frisou que é preciso respeitar as opiniões contrárias e que nem sempre quem se posiciona contra algumas atitudes que o Estado tenta implementar carrega sentimento de homofobia. “Não se trata de ser homofóbico. Se trata de deixara criança ser o que a natureza dela é. Não querer implantar cartilhas, como quiseram fazer com crianças de seis anos, ensinando a se masturbar. Isso está errado”, pontuou.
O vereador Celso Emydio da Silva (DEM) também criticou o que chama de ação o Estado, em tentar inserir ideologias na sociedade através de dados e números estatísticos. “Acho que tem uma certa liberalidade. Cada um tem o direito, por livre arbítrio de fazer o que bem entende de sua vida. Agora, quando grupos organizados chegam vem querer implantar dentro do município uma lei desse tipo não vejo necessidade. Não vejo a necessidade de que nossos município tenha uma lei para ter uma semana de conscientização contra a atividade homofóbica”, disse ele.
Jean Pirola (PP) mencionou que a discussão em torno do assunto coloca atritos entre grupos, quando a Constituição federal já estabelece que todos têm o mesmo direito, independente do credo ou opção sexual. “O que estamos diante dessa discussão é tentar colocar na sociedade uma discussão de uma divisão, e onde se traz uma supervalorização na defesa de um, parecendo que um grupo se não tiver essas comemorações haverá algum problema”.
A Câmara aprovou, ainda, na sessão desta terça-feira, os projetos de leis 40/2016, que denomina a Rua Aniceta de Jesus, o Bairro Batêas, o de número 31/2016, que trata da denominação de Rua Bicuíba, no Souza Cruz, e o 11/2016, que cria o Dia do Artesão no município de Brusque.
A Câmara volta a se reunir no próximo dia 18 de agosto, às 15h, para mais uma sessão ordinária. No dia 16 haverá sessão especial de entrega de comendas do mérito. Antes, na quinta-feira, dia 11, o Legislativo fará a entrega de títulos de cidadão honorários, a partir das 18h.
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