O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), disponibilizou, nesta semana, o novo serviço de certidões on-line para fins eleitorais, relativas a processos de competência da Corte catarinense. A medida só foi possível por meio de termo de cooperação alinhavado no início deste ano entre os dois Tribunais, e assinado em 28 de maio deste ano, em solenidade que reuniu os desembargadores Torres Marques e Baasch Luz, à época presidentes em exercício do TJ SC e do TRE-SC.

O novo serviço tem por objetivo oferecer maior comodidade aos interessados e agilizar o procedimento de instrução dos pedidos de candidatura nos períodos eleitorais. Entre outras vantagens, o serviço de "Certidões On-line" viabiliza a emissão eletrônica e a remessa ao endereço eletrônico informado pelo interessado de certidões negativas, ou seja, aquelas em que os dados informados na consulta não coincidem com o nome de partes em ações cíveis ou criminais que tramitam ou tramitaram perante o TJSC.

Segundo o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Nelson Schaefer Martins, este novo serviço colocado à disposição da sociedade catarinense é fruto de conjunção de esforços do Conselho Gestor de Tecnologia da Informação, das Diretorias de Tecnologia da Informação, de Recursos e Incidentes e de Cadastro e Distribuição Processual, da Diretoria-Geral Judiciária, do TRE-SC e da empresa Softplan, responsável pelo desenvolvimento da ferramenta. Os interessados em obter certidões on-line para fins eleitorais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina poderão solicitá-las aqui.

LDO