A situação que envolve a falta de professores para alunos com necessidades especiais na Escola Dom João Becker, no bairro Maluche, será alvo de uma ação civil pública contra o governo do Estado. A definição saiu em uma reunião entre pais dos estudantes e o Conselho Tutelar. O encontro aconteceu na noite de ontem (29), no próprio colégio.

A iniciativa partiu de Valmir Marcondes Godói, pai do estudante Gustavo, que ainda não pôde freqüentar a sala de aula em 2010 por não haver professor disponível para atendê-lo. Ao todo, a Escola Dom João Becker possui sete estudantes nessa condição. Na reunião de ontem estiveram presentes, além do próprio Valmir, as mães de outras três crianças portadoras de necessidades especiais.

O conselheiro Paulo Vendelino Kons participou da reunião, que não contou com a presença de representantes da gerência Regional de Educação (da SDR) e nem da direção da escola, embora esta última parte tenha sido convidada. “Por que todo mundo têm o direito de começar o ano letivo de maneira normal e eles não? Isso para mim é pura discriminação” disse Valmir.

Uma ação civil pública contra o governo do Estado será protocolada junto ao Ministério Público ainda essa semana. Na tarde de hoje (30), o grupo se reúne na sede do Conselho Tutelar para tratar da elaboração do documento a ser enviado também ao Judiciário. Durante a reunião, todos concordaram que é necessário apurar onde está o erro e quem são os responsáveis.

Para ter direito a um professor especial, chamado de professor II, o estudante precisa passar por uma avaliação médica que ateste a necessidade de acompanhamento especial. Após isso, a escola encaminha à gerência Regional de Educação o processo que solicita junto à secretaria de Estado da Educação um profissional para o trabalho.

Os processos são encaminhados no final de cada ano letivo e o atraso sempre ocorre, ficando entre 10 e 15 dias após o início das aulas regulares, conforme relatou Valmir Godói. Entretanto, nesse ano o prazo está se estendendo: já se passaram quase dois meses.

Ainda durante a reunião, os pais comentaram sobre a responsabilidade da própria escola no encaminhamento dos processos para a contratação dos professores. Segundo eles, a informação que teriam obtido era de que dos sete processos, apenas três tinham sido encaminhados.