O Observatório Social de Brusque (OSBr) recebeu uma denúncia anônima para falar sobre o salário do ex-prefeito interino, Roberto Pedro Prudêncio Neto, que havia anunciado a diminuição de 10% de seu subsídio, mas, conforme a informação do Portal de Transparência, ele ainda recebia o montante de R$ 23.212,25. Apesar disso, em outro local no mesmo portal, o subsídio do antigo prefeito era de R$ 20.891,03, ou seja, já com a redução.

A explicação, segundo o diretor de Controle Interno, Daniel Felício, se dá pela observação, no momento da consulta, do tipo de pesquisa que o interessado faz. No caso da denúncia, a pessoa pesquisou pelo ícone “agente político” na aba “pessoal”, onde são encontrados todos os cargos da Prefeitura de Brusque.

“Nos casos de buscas específicas de salários de servidores em geral, a melhor opção é através do relatório Funcionário versus Salário, que como resultado aparecerão outras informações, inclusive a folha de pagamento com todas as verbas de proventos e descontos legais”, esclarece. “Assim, no caso do salário recebido pelo ex-prefeito referente ao período de agosto de 2015 até março de 2016, as informações mostram-se corretas, de acordo com o que foi pago pelo setor de Recursos Humanos”, completa Felício.

DENÚNCIA

O diretor executivo do OSBr, Evandro Carlos Gevaerd, conta que a denúncia chegou na entidade por meio de uma correspondência entregue pelos Correios. “A gente verificou todas as informações, o que reafirmou os supostos prints no Portal de Transparência, não havia redução no salário do prefeito naquele período que ele havia se comprometido, inclusive com um decreto assinado por ele”, relata.

Apesar dessa constatação inicial, o Observatório enviou um ofício questionando à administração. Como resposta, a entidade recebeu a informação de que houve a redução e, além disso, as folhas de pagamentos também foram verificadas. “Nesses holerites houve uma diminuição, então, aquilo que ele prometeu, ele cumpriu”, diz. “Mas, pela pesquisa que a gente fez no Portal havia esse erro”, defende ao dizer que, dessa forma, o sistema induz a pessoa que pesquisa ao erro.

Na visão do diretor de Controle Interno, o município segue os padrões exigidos pela legislação vigente. “Esse modelo de localização das informações é amplamente utilizado, inclusive por outros municípios”, acrescenta. Ao ser questionado sobre se os valores, tanto o determinado por decreto, quanto o valor do salário de um prefeito brusquense, estarem todos acumulados em apenas uma aba, para que não haja conflito de informações, ele afirma que é impossível inserir todas as informações em um só relatório, pois são diversos itens que devem ser, obrigatoriamente, publicados mensalmente.

A responsabilidade pela fiscalização do portal é da Controladoria Geral do Município. No entanto, a atualização é feita automaticamente pelo sistema, assim que os valores são pagos aos servidores.

Por outro lado, o diretor executivo do OSBr afirma que há um relapso nessa atualização do sistema. “Porque, além dele conter todas as informações que a gente gostaria de ter, que evidentemente não ocorre, quando nos deparamos com um dado errado, nós desacreditamos do portal. Então, temos que fazer dois serviços, um é pesquisar no portal, e o outro é pedir a informação à Prefeitura para ver se essa está correta ou não”, lamenta Gevaerd.