PL prevê que apenas médicos possam fazer tatuagens
Com aval para ir à votação no Senado, o projeto de lei 350/2014, de autoria da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), pode criar dificuldades para profissionais do setor de modificação corporal, como tatuadores. O PL, conhecido como ‘Ato Médico’, prevê que apenas médicos possam fazer tatuagens. Profissionais da área, os tatuadores acreditam que o projeto “Ato Médico” seria mais uma forma de arrecadar dinheiro com licenças ou cursos específicos, que seria na avaliação dos profissionais um insulto aos que possuem suas lojas, e fazem desta como principal função de sustento a família.
O projeto da forma como se encontra, sem modificações, gera incertezas entre os tatuadores, pois, significaria na prática que somente formados em medicina poderiam tatuar, como acontece em países como a Coreia do Sul, onde os estúdios de tatuagem são ilegais. Diante da possibilidade de aprovação do projeto, contudo, internautas têm se manifestado na rede no portal E-cidadania, do Senado, que permite maior interação com a sociedade.
Quase 106 mil pessoas votaram contra a aprovação do projeto, enquanto mais de 75 mil se mostraram a favor. O projeto estabelece outras atividades exclusivas a médicos, para evitar que elas sejam realizadas por profissionais sem a qualificação necessária.
