Em coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira (31), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Brusque e Região (Sinseb) questionou os números divulgados pela Prefeitura de Brusque com relação ao comprometimento da receita com pagamento de folha dos funcionários. Um estudo que durou cerca de dois meses foi apresentado com números diferentes daqueles mostrados pelo poder público.
Segundo os dados apresentados pelo estudo do sindicato, e reforçados pelo presidente Orlando Soares Filho, há uma estabilidade no comprometimento da receita com folha de pagamento nos últimos anos. A exceção se deu a partir de 2016, quando por uma nova orientação dos tribunais de contas inseriu-se o pagamento dos aposentados no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Orlando também ressaltou que uma das saídas seria justamente a união dos municípios que perderam seu regime próprio de previdência para retirar o impacto dos salários dos aposentados de dentro da lei. Ele citou no caso de Brusque o fechamento do PreviBrusque em 2004, cujos fundos foram utilizados para pagar dívidas, onde esse fundo poderia suprir o pagamento dessa classe.
Outra situação apontada pelo presidente que melhoraria o comprometimento da folha dentro da receita líquida é o aumento na arrecadação. Orlando afirmou que entende o lado da prefeitura em apresentar um cenário futuro mais negativo, pois a melhora acaba evidenciando o trabalho da reforma administrativa. Porém, ele acredita ser importante também o contraponto nesses dados.
Levando em consideração os dados obtidos em 2017 da folha de pagamento da Prefeitura de Brusque, o sindicato voltou a questionar o peso dos comissionados, que têm um impacto maior na folha mensal que os aposentados e a folha de pagamento do Samae, que é discriminada de forma separada nos levantamentos.
Por fim, o presidente do Sinseb voltou a defender o Adicional por Tempo de Serviço que foi retirado. De acordo com o levantamento feito pela equipe econômica do sindicato, esses valores representariam pouco impacto para o poder público, mas tem grande valia para os servidores. Todos esses dados fortalecerão as discussões para reaver essa conquista de 1994 e que foi tirado recentemente.




