Pagar ou ser cobrado por algum serviço que você não contratou. Algo que representa uma grave infração ao Código de Defesa do Consumidor. Apesar disso, não são poucas as pessoas que passam por tal situação.

Uma destas é Eli Muller (56), moradora de Brusque. Ela relata a experiência que teve quanto a este fato. De acordo com Eli, foram quatro meses pagando pelo plano de saúde Univida a quantia de R$ 14,99. Ela afirma nunca ter contratado os serviços do convênio, com sede em Guabiruba, que chegava somado na fatura de energia elétrica.

Ainda segundo ela, logo que descobriu que pagava por algo que não estava usufruindo, ligou para o plano de saúde, onde foi informada de que um erro havia acontecido, fazendo com que o valor viesse somado em sua fatura elétrica. “Ela (atendente) disse que ia olhar no sistema e já ia retornar o telefonema. Isso foi de manhã. Esperei até a noite e ela não retornou. Tornei a ligar. Daí ela falou que realmente estava errado e que estava vindo na minha conta, mas que já havia sido consertado”, relata.

Sobre o ressarcimento dos meses anteriores, a mulher relata que a atendente disse que iria falar com seu superior para providenciar a devolução do montante. Porém, nesta segunda-feira (2), a reportagem da Rádio Cidade tornou a ligar para Eli, que relatou não ter recebido nenhum parecer da empresa até o momento. Isso semanas após o contato dela com a mesma.

Em busca de solução, Eli afirmou ter ido à Celesc de Brusque e, também, ao Procon. Nas duas ocasiões, disse, não conseguiu ser atendida, haja vista de que não é a titular da conta de luz. “Foi uma manhã inteira e não consegui nada. Falaram que tinha que ser com meu marido. E para contratar o serviço não precisou dele? Agora meu marido terá que perder uma manhã inteira para cancelar isso”, desabafa.

A mulher disse que já é cliente de um plano de saúde de Brusque e que nunca teve problemas. Quando foi procurada para aderir ao mesmo, tudo ocorreu da maneira certa. “Perguntaram em qual conta eu queria que fosse descontado e tudo mais”, relata.

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O que diz a Univida

O plano Univida foi procurado pela reportagem. O responsável pelo convênio não quis gravar entrevista. Porém, disse, pedindo para não ter seu nome divulgado, que levou toda a documentação assinada por um responsável. Documentação esta que Eli relata não ter assinado. Falou que não é prática da empresa cobrar indevidamente e que para evitar maiores transtornos, cancelou o plano da mulher, mesmo com ela não apresentando o contrato que, segundo o responsável, teria, sim, sido assinado por Eli ou por alguém de sua família.

O homem falou que irá procurar a Rádio Cidade ainda nesta semana, para, ao vivo, prestar mais esclarecimentos sobre o assunto.

O que diz o Procon

De acordo com Luiz Carlos Schlindwein, diretor do Procon de Brusque, “se a pessoa contrata qualquer serviço, ela tem direito a um contrato. Se ela não assinou um contrato, realmente é indevida essa situação. Ela deve procurar o Procon para que a situação seja esclarecida e a empresa notificada para que seja cancelado o serviço que está sendo cobrado indevidamente”.

Schlindwein também falou que Eli Muller pode, sim, fazer o atendimento em nome do seu marido, titular da referente fatura. Basta ela estar com os documentos em mãos do seu cônjuge. “Para que a empresa que receba essa reclamação tenha uma base para o cancelamento”, pontua. Além dos documentos habituais, orienta-se que se leve, também a Certidão de Casamento.

Sobre o plano Univida, Schlindwein relatou que houve casos de reclamação, também de cobrança indevida. “Nós temos resolvido esses casos de débito indevido através de notificações, mas, sim, nós tivemos”, ressalta.

OUÇA OQUE DIZ O PROCON

A assessoria de imprensa das Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) relatou que iria entrar em contato com a Rádio Cidade para falar sobre o assunto. Isso após várias tentativas da reportagem nos últimos dias. Até o momento, tal contato não foi realizado.