As instituições de ensino superior interessadas em aderir ao Programa Universidade para Todos (ProUni) tem a partir de hoje (24) até o dia 14 de maio para emitir o termo de adesão por meio de sua mantenedora. O procedimento é feito por meio do Sistema Informatizado do ProUni -SisproUni, na internet e se refere ao segundo semestre de 2014. Os prazos e procedimentos estão detalhados em portaria publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

No caso das instituições com mais de um local de oferta de cursos, deverá ser firmado termo de adesão específico para cada local de oferta, abrangendo todos os cursos e turnos. A adesão de novas mantenedoras ao ProUni deverá ser precedida de manifestação de interesse no SisproUni no período de 24 de abril a 9 de maio de 2014.

A portaria informa que as mantenedoras de instituições de ensino superior que tenham efetuado adesão ao ProUni deverão emitir termo aditivo ao processo seletivo referente ao segundo semestre de 2014 para cada um dos locais de oferta no período de 24 de abril a 14 de maio no sitedo SisproUni.

De acordo com o texto, a emissão semestral do termo aditivo é um procedimento obrigatório durante o prazo de vigência do termo de adesão e independe da realização de processo seletivo para ingresso de estudantes.

As mantenedoras de instituições de ensino superior participantes do ProUni deverão, por exemplo, disponibilizar acesso gratuito à internet para a inscrição dos candidatos ao processo seletivo do ProUni e informar nos editais o número de vagas destinadas a bolsas integrais e parciais do programa.