A Polícia Científica de Santa Catarina acaba de criar uma comissão de prevenção e enfrentamento ao assédio contra a mulher no âmbito da instituição. O projeto-piloto surgiu na Corregedoria-Geral do órgão com o objetivo de conscientizar servidores, atender denúncias, acolher vítimas e responsabilizar autores.

De acordo com a perita-geral Andressa Boer Fronza, a direção da Polícia Científica adota nesse momento tal iniciativa por entender que o assédio – moral e sexual – representa uma forma de violência que compromete o ambiente de trabalho e afeta de forma grave a vida das vítimas. Primeira mulher na história a comandar o órgão de Perícia Oficial catarinense, Andressa Fronza considera o projeto fundamental e urgente.

“Do ponto de vista preventivo, cabe à instituição estabelecer uma comunicação mais ativa acerca do tema, reforçando informações e conceitos que promovam o afastamento desse tipo de prática do ambiente de trabalho e da vida dos colaboradores. Ao mesmo tempo é necessário estabelecer um canal ativo e seguro de comunicação que permita ouvir e amparar vítimas, bem como responsabilizar eventuais agressores”, explica. 

Dois eixos de ação

Batizado pelos organizadores como “Não se cale”, o projeto multidisciplinar da PCI constitui uma comissão formada por profissionais mulheres de diferentes cargos e regiões do estado, com atuação direcionada a todas as colaboradoras, incluindo servidoras, terceirizadas e estagiárias. Segundo a agente de perícia Larissa Costa Jorge, que atua na Corregedoria-Geral e na comissão, o projeto foi desenvolvido para atuar em dois eixos: educativo e sancionatório.

No eixo educativo, o trabalho da comissão consiste em orientar os colaboradores em relação às situações que podem configurar assédio. Isso inclui a elaboração de materiais informativos sobre o assunto, com o intuito de conscientizar e coibir novos casos. As ações de educação também visam o encorajamento das vítimas, para que denunciem os crimes e procurem apoio junto ao órgão corregedor da Polícia Científica.

No âmbito sancionatório, a atuação da PCI prevê a composição de procedimentos administrativos disciplinares que tratem de assédio contra mulheres, aprimorando os procedimentos correcionais relacionados. Para garantir o atendimento eficiente, será criado um canal de comunicação específico para recebimento de denúncias. A comissão pode ainda nomear servidoras para atuar nas comissões processantes, garantindo que sejam compostas exclusivamente por mulheres.  

Trabalho integrado

Além de enaltecer a qualidade técnica da equipe envolvida no projeto, o corregedor-geral da Polícia Científica, perito criminal Flavio Diaz de Almeida, destaca que o “Não se cale” contará ainda com o apoio do Núcleo de Saúde do servidor, para fornecer acompanhamento psicológico às vítimas de assédio, bem como o suporte da Academia da Perícia para elaboração de materiais educativos destinados aos servidores.

“O projeto representa uma resposta ativa à necessidade de combater o problema e uma oportunidade de se desenvolver estratégias abrangentes e duradouras para o seu enfrentamento. Para isso, conta com um grupo de servidoras muito capazes e engajadas, que não medirão esforços até garantir que todas as mulheres da PCI desfrutem de um bom ambiente de trabalho, pautado pelo respeito e a segurança de todos”, conclui.

A comissão é composta pelas peritas criminais Ana Carolina Ferrari e Bettina Tomio Heckert, além das agentes de perícia Bruna Marcelle Engler, Ellen M. Spillere Scheeren, Larissa Costa Jorge, Mônica Becker Coelho Wordell e Talita Macedo Maia. O Não se cale – Projeto Piloto para Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Contra Mulheres da PCI-SC está registrado no site Projeta SC, sob número 356/2023.