16:00 10/07/2023
A semana começou com boas notícias para 46 famílias de Brusque. Nesta segunda-feira (10), os contemplados do Programa Larlegal retiraram a escritura de suas propriedades, garantindo cidadania e dignidade após uma longa espera.
O ato de entrega dos títulos ocorreu no Salão Nobre da Prefeitura. Na mesa dos trabalhos estavam o secretário de Desenvolvimento Social, Darlan Sapelli, o Procurador-Geral do Município, Rafael Niebuhr Maia de Oliveira, a juíza da Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque, Iolanda Volkmann e a juíza da 2ª Vara Cível, Joana Ribeiro.
A moradora do bairro Tomaz Coelho, Scheila Rússia, uma das 46 famílias c comenta que está muito feliz em finalmente ter a escritura de seu terreno. “Agora posso dizer que a casa é nossa, e assim podemos nos organizar muito melhor. Onde moramos era um terreno só, agora está tudo certo a parte que é nossa. Foi um trâmite tranquilo de fazer, demorou um pouco, mas com paciência chegou o grande dia”, diz.
Lar Legal
O programa, que existe há 20 anos, é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em parceria com o Ministério Público e as prefeituras. Seu objetivo é entregar os títulos de propriedades já consolidadas pelo tempo, proporcionando proteção legal ao cidadão, os quais possuem apenas o reconhecimento formal de sua posse.
Desta vez, os contemplados são dos bairros Tomás Coelho, Azambuja, Águas Claras, Zantão, Cedrinho, Primeiro de Maio, Steffen e Limeira Baixa.
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