Na tarde desta segunda-feira (7), tomaram posse os novos membros do Conselho Municipal de Defesa ao Consumidor (Comdecon), que estarão à frente da gestão até 2025. Além disso, foi oficializado o nome de Felipe Hort, gestor responsável pelo Procon Municipal, como presidente do Conselho.
Na sessão, estiveram presentes membros de entidades de defesa do consumidor, comerciantes e, também, membros jurídicos.
Conheça mais sobre o conselho:
O Conselho Municipal de Defesa ao Consumidor é uma entidade responsável por zelar pelos direitos dos consumidores dentro do âmbito municipal. Sua função primordial é proteger os cidadãos que adquirem bens e serviços no mercado local, garantindo que as relações de consumo sejam pautadas pela transparência, equidade e segurança. O conselho atua em diversas frentes, promovendo a educação e conscientização dos consumidores sobre seus direitos, além de mediar e solucionar conflitos entre consumidores e fornecedores.
Também cabe ao conselho fiscalizar o cumprimento das leis e normas relacionadas à defesa do consumidor, bem como receber e investigar denúncias de práticas abusivas ou fraudulentas no mercado, contribuindo para a construção de uma relação mais justa e equilibrada entre os diferentes agentes comerciais.
