Cumprindo mais uma etapa do Programa de Integridade de Compliance do Município, os servidores comissionados da Prefeitura de Guabiruba participaram de uma palestra na tarde desta segunda-feira, 11. O evento aconteceu na Câmara de Vereadores e foi promovido pela Associação dos Municípios do Vale Europeu (AMVE) em parceria com o Comitê de Integridade e Compliance.
Na ocasião, após ouvir sobre o programa, os secretários, diretores, assessores e coordenadores assinaram o termo do Programa de Integridade de Compliance Público, firmando o compromisso de contribuir com a implementação do Programa de Integridade e Compliance no âmbito do município de Guabiruba e expressar o comprometimento e o apoio dos dirigentes e demais membros da alta gestão do poder executivo com o programa.
Os principais objetivos do programa são promover a adoção de medidas e ações institucionais destinadas à prevenção, à detecção, à punição e à correção de fraudes e atos de corrupção, motivar o comportamento ético e íntegro por meio de orientações e campanhas referentes aos temas da integridade, incentivar o uso adequado dos canais de denúncia e fomentar a transparência ativa e o acesso à informação.
O termo “compliance” vem do inglês e, numa tradução livre, pode ser compreendido como a adoção de procedimentos internos para que a administração pública esteja em conformidade com as leis, normas e regulamentos vigentes.
O prefeito Valmir Zirke demonstra felicidade sobre o programa. “Estamos felizes com a implementação da transparência e do conhecimento do comprometimento do que já vem sendo feito, e hoje assinando o compromisso com o programa, continuamos com o trabalho que a administração vem realizando nos últimos anos”, considera.
O consultor em gestão fiscal e integridade pública da AMVE, José Rafael Corrêa, reforça a importância do programa. “A evolução do programa que vem acontecendo dentro da prefeitura, com legislações e processos sendo feitos e aplicadas nas próximas fases de desenvolvimento do programa, vem com o intuito dos servidores procurarem pelo programa de integridade para cada secretária do município”, afirma.