Desde a última semana, parte da comunidade escolar da EEB Padre Lux, localizada no bairro Azambuja, em Brusque, vem protestando contra o fim do Ensino Médio no período noturno na unidade. A decisão de acabar com o regime de matrículas em terceiro período na unidade acontece em meio a tratativas para municipalizar a escola, que atualmente é de gerência do Governo do Estado de Santa Catarina. 

Admitida por todos os entes envolvidos, o processo de tornar o Padre Lux em escola municipal está apenas em fase de conversas iniciais, o que não afeta diretamente as matrículas de alunos para o ano letivo de 2024. Contudo, a responsabilidade do Ensino Médio é do Governo do Estado, enquanto as prefeituras municipais cuidam das séries iniciais e da grade curricular até o 9ª do Ensino Fundamental. 

Entenda o posicionamento do Estado

A decisão de não manter o Ensino Médio no período noturno e remanejar as matrículas para outras unidades escolares da cidade de Brusque, é sustentada por alguns pilares. O baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o baixo número de alunos no turno e o espaço físico do colégio. 

“No período noturno, a gente tem turmas com 12 e 16 alunos, então estamos falando de 28 alunos, que passariam pelo processo de otimização. Eles serão transferidos para a escola estadual mais próxima, com transporte e sem prejuízo algum”, esclarece a Supervisora de Ensino da Coordenadoria Regional de Educação (CRE) de Brusque, Patricia Borati. 

Outro ponto foi a falta de professores e o problema para a manutenção da qualidade no ensino. 

“No dia que falta um professor, o aluno acaba sendo dispensado antes da hora”, comentou Patricia. 

Segundo Flávia d’Alonso, Coordenadora Regional de Educação de Brusque, a concentração de alunos em turmas maiores facilita ao readequar a sala de aula com alunos e professores substitutos no casa falta do professor. 

“O professor concentra menos aulas em cada turma em um dia. Isso faz com que, se o professor falta, é mais fácil de cobrir. Se fossem três aulas no mesmo dia (em casos de escolas com baixa concentração de alunos), quando ele falta, para arrumar alguém em cima da hora, ou para deslocar os alunos para outra atividade é mais difícil”. 

Após a pandemia, o número de alunos que evadiram das escolas cresceu exponencialmente, tanto no Brasil, quanto em Santa Catarina. Outro agravante é que boa parte dos alunos que estudam no período noturno conciliam as aulas com o trabalho durante o dia. 

“O aluno pode estudar na escola mais próxima do trabalho dele, pois a gente sabe que muitos alunos saem do trabalho e vão direto para a unidade escolar. O zoneamento pode estar relacionado ao trabalho, não só a residência”, explica Patrícia. 

Por estar localizada no bairro Azambuja, grande parte dos alunos é residente da própria comunidade. Ou seja, a alteração também impacta no transporte escolar, que apesar de transportar alunos de escolas estaduais, é de responsabilidade do poder público municipal. 

“O transporte é feito pelo município, mas todo o repasse da verba é feito pelo Governo do Estado”, comenta Flávia. 

“Nosso setor de transporte escolar já está em conversa com o pessoal da Prefeitura para fazer todo o levantamento, tanto do Padre Lux, quanto do Osvaldo Reis”, esclarece Patrícia. 

A EEB Osvaldo Reis, localizada no bairro Santa Rita, também passa pelo processo de fim das turmas noturnas.

Com relação a municipalização do Padre Lux, tema que foi o estopim para o levante da comunidade escolar, o CRE explica que é um processo que vem sendo implementado gradualmente em algumas cidades de Santa Catarina desde 1996.

“A gente teve uma conversa com a Secretária de Educação do Município (Franciele Mayer) e expôs para ela, pois é uma lei de 1996, que indica a municipalização. Fizemos um convite para ela conhecer a estrutura física do Padre Lux. Foi só isso que aconteceu, pois as tratativas têm que ter um início. Estamos levando as equipes para conhecer a estrutura”, destacou Flávia d’Alonso. 

“A gente vai conversando, num estudo entre Prefeitura e Estado, para que a gente possa fazer da melhor maneira possível, sem causar prejuízo para a comunidade e muito menos na qualidade do ensino”, finalizou Patricia Borati. 

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