“Vamos endurecer a lei de combate à pichação”, André Vechi sobre polêmica com grafitismo
Em entrevista ao programa Rádio Revista Cidade, da Rádio Cidade FM, na manhã desta segunda-feira (18), o prefeito de Brusque, André Vechi (PL), apresentou um balanço das ações do governo municipal para a reconstrução das zonas afetadas pelas enchentes de novembro e debateu alguns assuntos em voga na cidade, como a mais recente polêmica envolvendo a lei que regulamenta a prática de grafitismo.
Na última semana, o empresário Luciano Hang realizou uma coletiva de imprensa para expor o posicionamento contrário a aprovação da lei, com o argumento que a prática do grafitismo facilitaria pichadores e pessoas mal intencionadas, além de causar problemas sociais para a cidade.
O projeto de lei n° 4631, de autoria do presidente da Câmara de Brusque, Cacá Tavares (PODE), foi aprovado por unanimidade entre os parlamentares brusquenses. O prefeito não vetou e nem sancionou, e ao voltar para o legislativo, o PL se tornou lei.
Vechi argumenta que a nova lei apenas regulariza a situação do grafitismo em Brusque, criando um filtro maior sobre as obras de arte, que necessitam de autorização prévia dos órgãos públicos. O prefeito também relembrou a lei nº 2847/2005, de 24/06/2005, que institui o Programa Municipal de Combate à Pichação, que em seu art. 3º ressalta que “O Poder Público Municipal reservará espaços para prática de grafite em logradouros públicos.”
“A lei é de 2005, passaram oito prefeitos e não vemos a cidade toda grafitada. Sou tão contra a pichação, que como essa lei de 2005 não apresenta regramento e penalidade, vou enviar um projeto para a Câmara para instituir multa para quem pichar e obrigar a pessoa a reparar o dano. Vamos endurecer a lei de combate à pichação”, destacou André.
Com relação aos impactos das enchentes de novembro, o prefeito destacou que estão sendo envolvidas diversas frentes de trabalho para reparar os danos e mitigar os impactos causados pelas cheias. Dentre as ações, se destacam a reconstituição da margem esquerda da Beira-rio e da ponte Arthur Schlösser, a “ponte do terminal”.
