Fumar em parques e praças gerará multa, prevê projeto de lei
Deputados irão votar na proibição do uso de narguilés, cigarros eletrônicos e cigarros em parques e ambientes abertos em Santa Catarina.
Em SC, o consumo de cigarros em locais fechados, seja público ou privado, já é proibido, agora, seu uso pode ser barrado em praças e parques do estado.
O projeto já está pronto pra ser votado na Assembleia Legislativa (Alesc) após passar pelas comissões internas.
A proposta é do deputado Jair Miotto (União Brasil), que incorporou um projeto do deputado Rodrigo Minotto (PDT), que vê a proibição destes produtos de caráter fumígenos em espaços públicos fechados e em parques e praças do estado.
Foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, uma emenda de 2022 do então deputado Milton Hobus (PSD), que prevê que esta proibição não se aplica ao uso em avenidas, vias públicas ou propriedades privadas.
