Durante uma fiscalização realizada após uma denúncia anônima, a Superintendência da Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor – Procon constatou uma irregularidade na comercialização de produtos alimentícios em um estabelecimento varejista de Gaspar. A ação ocorreu em 10 de abril e foi identificado que o estabelecimento comercializava quase 600 embalagens de diversos alimentos com a data de validade vencida, inclusive, alimentos que estavam vencidos há pelo menos 4 meses.

No total, foram apreendidos 14 quilos de carne com a data de vencimento de 6 de março, 205 pacotes de suco em pó com vencimento em 29 de fevereiro, 24 potes de margarina com a data para 5 de janeiro e 14 quilos de bacon com vencimento em 23 de janeiro.

A ação resultou na emissão de um Auto de Constatação, um documento utilizado pelo Procon para registrar, no momento da inspeção, a situação real constatada no local. Em geral, o Auto de Infração é lavrado com base nos fatos e constatações descritas no Auto de Constatação, servindo como embasamento para as penalizações.

A superintendente do Procon, Maiara Polla, destaca a importância da denúncia por parte dos consumidores quando identificam produtos vencidos. “A venda de produtos vencidos é uma prática ilegal e prejudicial à saúde dos consumidores. É necessário que os consumidores estejam atentos e denunciem essas situações, garantindo assim a segurança alimentar de todos. O Procon está pronto para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados, e isso só é possível com a colaboração da população”, comenta Maiara.

O consumidor que identificar produtos fora do prazo de validade pode enviar uma mensagem de WhatsApp para o número (47) 3091-2084, e o estabelecimento poderá ser fiscalizado.