Pai e mãe biológicos são os principais violadores dos direitos da criança e do adolescente em Brusque. É o que aponta relatório do Conselho Tutelar local referente aos primeiros três meses deste ano. O compilado de informações foi enviado a órgãos como Poder Judiciário, Ministério Público e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), bem como divulgado no programa Rádio Revista Cidade, da Rádio Cidade FM, nesta quinta-feira (9).

O documento traz dados que vão desde a quantidade de atendimentos feitos pelo Conselho Tutelar nesse período, assim como o tipo de violação. “Esse levantamento sempre foi feito pelo Conselho Tutelar e enviado aos órgãos competentes, mas a atual gestão do órgão resolveu dar maior publicidade a ele”, explicou o conselheiro tutelar Fernando de Castro, atual coordenador do órgão.

Gráfico elaborado pelos conselheiros mostram que 43% dos casos de violação dos direitos da criança e do adolescente têm como autor o pai biológico. A mãe aparece com 27%, enquanto que padrasto/madrasta 14%, outros 8% são provocados por instituições de ensino em que eles frequentam e outros 8% pelo próprio menor.

A faixa etária em que há o maior volume de registros também foi divulgada. Conforme os números, crianças e adolescentes com idades entre 13 e 17 anos lideram a lista com 37% dos casos de violações de seus direitos. Em seguida aprecem as de nove a 12 anos, somando 26%, as de cinco a oito anos, com 25%, e as de zero a quatro anos de idade, com 12%.

Outros números do primeiro trimestre de 2024 no Conselho Tutelar:

Ligações telefônicas recebidas: 214

Atendimentos na sede do Conselho: 417

Denúncias recebidas: 466

Medidas protetivas aplicadas: 98

Outras informações: 175