Um ato criminoso, que teve como consequência a morte de uma mulher trans, resultou na condenação do réu denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O criminoso, ainda, foi condenado por tentativa de homicídio contra o vizinho que tentou socorrê-la. O réu foi sentenciado a 20 anos de prisão, em regime fechado. O caso ocorreu em 10 de janeiro deste ano e o julgamento foi realizado nesta quarta-feira (25/09). 

Pela decisão do Conselho de Sentença, o réu foi condenado por homicídio com as qualificadoras de motivo fútil e meio cruel, em relação a mulher trans. Pelo crime, a pena foi de 12 anos de reclusão. Em relação a tentativa de homicídio contra o vizinho - para o qual ela conseguiu pedir socorro antes de morrer - o criminoso foi condenado a oito anos de reclusão, com a qualificadora de recurso que dificultou a defesa da vítima. 

Na votação dos quesitos, os jurados afastaram a tese de feminicídio defendida pelo MPSC, e não consideraram o pedido da defesa sobre a inimputabilidade do réu, - que argumentou que o condenado precisava de internação em um hospital de custódia. A justificativa do réu, que convivia com a vítima, é de que ele se sentia importunado por ela enquanto dormia. No plenário do Tribunal do Júri, o Promotor de Justiça Marcio Gai Veiga sustentou que o réu era imputável quando cometeu os crimes, ou seja, tinha capacidade mental para compreender a ilicitude dos seus atos, e que o condenado tem condições de responder por sua conduta. 

Sobre os homicídios

Os crimes ocorreram no dia 10 de janeiro deste ano, no interior da casa onde o réu e a vítima moravam, no bairro Cidade Nova, em Itajaí. Conforme apurado no inquérito policial, foi por volta de três horas da manhã quando o condenado desferiu cinco golpes de arma branca na vítima. Ainda com vida, a vítima correu para pedir ajuda ao vizinho. Nesse momento, o agressor se aproximou e desferiu uma facada no peito do rapaz. Ele conseguiu empurrar o réu e se desvencilhar do ataque. Assim, o vizinho foi levado para o hospital com uma perfuração no pulmão, passou por cirurgia e conseguiu sobreviver. A mulher não resistiu aos ferimentos e acabou morrendo no local.