O projeto da nova reforma administrativa da prefeitura de Brusque foi apresentado em entrevista coletiva, na manhã desta quarta-feira (8), no Salão Nobre. A proposta será votada no Legislativo, em regime de urgência, nesta sexta-feira (10). A equipe da prefeitura apresentou o projeto aos vereadores nesta terça-feira (7).

Estavam presentes na coletiva o prefeito André Vechi, o vice-prefeito Deco Batisti e o secretário municipal de Fazenda e Gestão Estratégica, José Henrique Nascimento. Segundo eles, as novas medidas visam reduzir os custos da máquina pública no município, além de trazer mais eficiência, praticidade e transparência à gestão, sendo que algumas delas já foram colocadas em prática, como, por exemplo, a redução do comprometimento da receita com folha de pagamento de 52% para 46%, o menor índice em mais de 10 anos.

Entre as novas medidas anunciadas, constam a criação de três novas secretarias e fusão de duas: a Secretaria de Fazenda, que terá somente servidores efetivos, incluindo o secretário; a de Trânsito e Mobilidade, para conduzir o novo Transporte Público Coletivo tão aguardado no município; e a de Parcerias, Concessões e Convênios, para trazer mais recursos e projetos para a cidade. A fusão envolverá as secretarias de Comunicação e Governo, que agora formam a Secretaria de Relações Institucionais.

Com as mudanças, serão criados 21 novos cargos, sendo que 10 serão para amplo processo seletivo, algo inédito em Brusque. Além disso, os cargos comissionados terão uma redução de 5% em suas remunerações, gerando uma economia de R$ 1 milhão por ano.

Se a reforma for aprovada pelo Legislativo, as despesas com pessoal aumentarão 0,23% na receita corrente líquida, sendo R$ 1,9 milhão ao ano.

Prefeito destaca que reforma melhorar os processos

A criação de novas secretarias busca trazer o foco mais para perto de cada pasta, ao invés de descentralizar um mesmo tema. “A ideia de ter a Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana é justamente para a gente poder avançar com esse processo, sobretudo, do transporte coletivo, com a qualidade e a seriedade que ele merece”, disse o prefeito André Vechi. “Do ponto de vista da Fazenda, a gente tem agora o início dessa transição da reforma tributária. Então, nós entendemos que ter uma secretaria exclusivamente de servidores efetivos vai trazer uma tecnicidade muito grande para que a gente possa acompanhar cada novo passo, cada novo ato dessa reforma para que Brusque não fique atrás dos outros municípios”, analisou.

O prefeito falou ainda da fusão entre as secretarias de Comunicação e de Governo, também previstas na nova reforma administrativa. “A fusão de secretarias é mais do ponto de vista de gestão, de melhoria de processo. Então, a gente vai fundir o Governo com a Comunicação, transformando em Relação Institucional”, explicou o chefe do Executivo.

A respeito da criação de novos cargos, o prefeito André Vechi se mostrou empolgado com a oportunidade de trazer mais profissionais técnicos para o atual quadro. “É claro que há uma preocupação, que é muito legítima, quando a gente fala em criar cargo comissionado, em virtude de um histórico que não é uma questão só de Brusque, mas do país, de uma visão um pouco equivocada da função do cargo comissionado, que seria um cabide de emprego que seria para complementar o acordo político”, comentou. “E a gente quer ser muito transparente e não tratar o cidadão de forma ingênua em falar que não existe essa tratativa. Afinal de contas, os partidos ajudaram nessa composição que nos levaram à eleição. Agora essa reforma administrativa visa trazer a melhoria de processo, uma maior produtividade e uma maior eficiência da máquina pública. Esses 10 cargos via processo seletivo demonstram isso, que o critério vai ser puramente técnico”, confirmou o prefeito.

O secretário de Fazenda e Gestão Estratégica está confiante de que esse novo modelo pode trazer diversos benefícios para o futuro de Brusque. “A reforma administrativa agora sim congrega a cara do mandato que foi escolhido por basicamente 44 mil pessoas para que a cidade seja conduzida e liderada ao longo dos próximos quatro anos”, disse. “Então, foi uma reforma que, apesar de pequena, enxuta, é uma criação pequena em relação a cargos e em relação ao tamanho que a cidade está e vem crescendo, mas que é uma estrutura mais funcional, que pensa de maneira mais estratégica os principais desafios do município”, afirmou Nascimento. Ele disse que o edital do processo seletivo será aberto na próxima terça-feira (14) e os candidatos serão escolhidos através de análises de currículos, cases e portfólios.

Confira os cargos que serão escolhidos através do processo seletivo

Secretário Municipal de Trânsito e Mobilidade

Diretor de Transporte Público

Diretor de Parcerias e Concessões

Diretor Administrativo-financeiro da Educação

Diretor de Gestão de Contratos de Obras

Diretor de Transparência

Diretor de Contratos Estratégicos

Chefe de Regularização Fundiária

Chefe do Escritório de Processos

Chefe de Criação de Conteúdo da Comunicação