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A partir do próximo sábado (1º), o preço do litro da gasolina terá um aumento automático de R$ 0,10, devido ao reajuste no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de caráter estadual. O diesel também será impactado, com um acréscimo de R$ 0,06 por litro.
O aumento dos combustíveis, que inclui gasolina e diesel, já estava programado desde o ano passado. Ele é resultado de uma decisão tomada pelos governadores de todos os estados no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em outubro de 2024. Em razão do princípio constitucional de anterioridade, a medida só entra em vigor três meses depois, ou seja, em fevereiro deste ano.
“Esses ajustes refletem o compromisso dos Estados em promover um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente, que responda adequadamente às variações de preços do mercado e promova justiça tributária”, destacou o Confaz em nota divulgada à época.
Com a aplicação dessa metodologia, as novas alíquotas do ICMS serão:
Gasolina: de R$ 1,37/litro para R$ 1,47/litro.
Diesel: de R$ 1,06/litro para R$ 1,12/litro.
Não está prevista alteração na tributação do etanol.
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