A mãe e o padrasto de uma menina de 13 anos foram condenados a 36 e 23 anos de prisão pelo Justiça catarinense. Ele, pelo crime de estupro de vulnerável, e ela pelos crimes de auxílio de estupro de vulnerável, omissão, lesão corporal qualificada e maus-tratos.

Os abusos teriam se iniciado em janeiro de 2023 e seguido até o dia 14 de outubro de 2024, quando um vizinho ouviu os gritos da menina e chamou a polícia. Na ocasião, mãe e padrasto foram presos em flagrante. O caso aconteceu em São João Batista e foi denunciado pela promotoria da cidade ao Ministério Públido de Santa Catarina (MPSC) em novembro de 2024. A sentença foi proferida nesta terça-feira (28).

Relações sexuais sob ameaças de morte

Segundo o que apurou o MPSC, os abusos sexuais contra a menor teriam se iniciado numa oportunidade em que a mãe dela havia deixado a residência por conta de uma briga que teve com o companheiro. Na ocasião, aproveitando-se do fato de estar sozinho com a menina, ele a violentou sexualmente, sob ameaças de morte. A prática sexual aconteceu sem o uso de preservativo, conforme relatou o Promotor de Justiça, Marcio Vieira.

Em algumas vezes, a mãe colaborou ativamente para as práticas criminosas, sob ameaças de agressão, de expulsão de casa e até de morte contra a filha. Em uma ocasião, a mulher chegou a agredir a vítima com uma mangueira para que ela tivesse relação sexual com o padrasto. 

Penas e prisão

A mãe da menina foi condenada a 36 anos e oito meses de reclusão, e o padrasto, a 23 anos e quatro meses de prisão, ambos em regime fechado. A mulher segue no Presídio Feminino de Itajaí e o réu, no Presídio Regional de Tijucas, onde estão desde a prisão em flagrante, ocorrida em outubro do ano passado.