O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), sancionou uma lei que proíbe a reprodução de músicas, videoclipes e qualquer tipo de conteúdo que faça apologia ao crime, ao uso de drogas ou que tenha cunho sexual ou erótico nas escolas públicas e privadas do estado.

“Aqui em Santa Catarina não vamos permitir isso. Escola é lugar de aprender o que é certo, de se preparar para o futuro, conquistar um bom emprego e formar valores para toda a vida,” disse o governador.

Autoria

A medida é de autoria do deputado estadual Jessé Lopes (PL), e tem como objetivo proteger a integridade moral e intelectual de crianças e jovens e garantir um ambiente escolar baseado em valores educativos.

Fiscalização e penalidades

A fiscalização e cumprimento da lei ficará a cargo dos diretores das instituições de ensino. Além destes responsáveis, terceiros também terão a possibilidade de denunciar o crime às autoridades.

As penalidades variam de acordo com o tipo em que a escola se molda. Educandários privados podem se comprometer com multas de 2 a 10 salários mínimos, com aumento, no caso de reincidência. Nas escolas públicas, os servidores envolvidos poderão responder a processos administrativos.

Os recursos arrecadados com as multas serão destinados ao Fundo para a Infância e Adolescência (FIA).

“Estamos protegendo nossos estudantes, formando cidadãos responsáveis e construindo uma sociedade mais segura. Junto a escolas e famílias, vamos garantir uma educação de qualidade, livre de influências negativas,” finalizou Jorginho.