A estrutura da Procuradoria-geral da prefeitura de Brusque foi reorganizada recentemente. Novas áreas foram incluídas no órgão com o objetivo de agilizar processos que são essenciais para a Administração municipal.

O setor de licitações e contratos integra, agora, a Procuradoria-geral. E o órgão criou a Chefia de Regularização Fundiária. “A gente identificou mais de 100 processos aqui que não estavam andando na velocidade que a gente espera, então a gente criou uma chefia”, disse o procurador-geral da prefeitura, Rafael Maia, no Rádio Revista Cidade desta segunda-feira (10). Em sua opinião, criar uma chefia específica para essa área trará mais foco e agilidade para que os processos avancem.

De acordo com ele, a regularização e a documentação adequada dos imóveis têm implicações diretas nas questões tributárias e na segurança jurídica dos proprietários. Maia destacou o impacto emocional que a entrega da escritura pode ter na vida das pessoas e que, no Brasil, o sonho da casa própria é um desejo significativo para muitas famílias. “É emocionante como as pessoas ficam (ao receber as escrituras dos imóveis), como se elas tivessem finalmente o sonho da casa própria”, analisou. Para o procurador-geral, a entrega da escritura representa não apenas a concretização desse sonho, mas também a garantia de dignidade e segurança para as pessoas.

Maia comentou que houve ampliação das áreas de atuação sem aumento no número de servidores. Segundo ele, a ideia é não contratar mais servidores. Foram contratados dois estagiários. “Nossa ideia da Procuradoria, desde o primeiro dia, é fazer mais com menos e investir em tecnologia, que hoje em dia é muito trabalho repetitivo que não faz sentido você colocar uma pessoa para ficar só mudando o número.”

A Procuradoria-geral é responsável por cuidar dos processos jurídicos de todos os órgãos que compõem a prefeitura. O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) é vinculado à Procuradoria-geral.