As prefeituras de Brusque, Guabiruba e Botuverá firmaram parceria com o Cartório de Registro de Imóveis de Brusque, recentemente, para agilizar o processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) nesses municípios.
No programa Rádio Revista Cidade desta quarta-feira (12), o oficial substituto do Cartório de Registro de Imóveis de Brusque, Danilo Visconti, disse que cerca de 200 processos aguardam para serem regularizados em Brusque e ele estima que em torno de 45% a 50% dos imóveis da cidade estejam irregulares.
Visconti falou que há duas formas para regularizar os imóveis em Brusque, que foram definidas através de decreto. Famílias com renda de até cinco salários mínimos não terão custo com processo. Já para quem recebe acima de cinco salários mínimos, o mesmo deverá ser pago.
O oficial mencionou que a intenção é que os processos sejam analisados com rapidez em um prazo mais curto, como dois, três, quatro ou cinco dias, no máximo um mês. O objetivo, de acordo com ele, é garantir que os cidadãos tenham uma resposta rápida, e que, mesmo se o resultado não for o esperado, ele saiba exatamente o que precisa fazer para seguir com o processo de regularização. “A gente se comprometeu com a prefeitura justamente para regularizar esse tipo de situação”, destacou Visconti.
Ele salientou que todos ganham quando um imóvel é regularizado. A prefeitura receberá o imposto do mesmo. A família se tornará proprietária de fato do bem. Além disso, o imóvel passa a ser um bem com valor de mercado, que poderá ser vendido, alugado ou usado como garantia para empréstimos ou financiamentos.