Criminosos estão usufruindo dos QR Codes (Quick Response) para aplicar golpes. O crime, conhecido por "golpes do QR Code", podem resultar no roubo de dados pessoais e prejuízos financeiros.
Como funciona o golpe?
Criminosos alteram ou substituem QR Codes legítimos por versões fraudulentas, redirecionando as vítimas para sites maliciosos ou aplicativos que comprometem a segurança dos dispositivos. Esse golpe se assemelha ao phishing, técnica usada em e-mails falsos para capturar informações confidenciais. Ao acessar um QR Code fraudulento, o usuário pode ser induzido a fornecer dados bancários, baixar malware ou até realizar pagamentos para contas de golpistas.
Crimes previstos no golpe do QR Code
A prática do golpe do QR Code pode resultar em consequências criminais, cíveis e administrativas, especialmente no que se refere à proteção de dados pessoais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
Na esfera criminal, essa fraude pode ser enquadrada em dois principais crimes do Código Penal:
Estelionato (art. 171 do CP) – Ocorre quando há a obtenção de vantagem ilícita em prejuízo de outra pessoa, por meio de artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento.
Invasão de dispositivo informático (art. 154-A do CP) – Aplica-se quando o criminoso acessa indevidamente um dispositivo eletrônico alheio, violando medidas de segurança para obter, adulterar ou destruir dados sem autorização do titular.
Dicas para evitar golpes com QR Code
Verifique a autenticidade. Antes de escanear, cheque sinais de adulteração, como sobreposições ou danos. Em locais públicos, confirme se o código é oficial.
Cuidado com informações solicitadas. Empresas confiáveis não pedem dados pessoais ou financeiros via QR Code.
Use um leitor confiável. Prefira o leitor nativo do celular, pois aplicativos de terceiros podem conter malwares.
Confira a URL de destino. Verifique se o site tem certificado de segurança (cadeado na barra de endereços) e pertence à empresa.
Evite baixar apps por QR Code. Sempre instale aplicativos pelas lojas oficiais (Google Play ou App Store).
Mantenha o celular atualizado. Atualizações garantem maior proteção contra fraudes e ameaças digitais.