Um projeto de lei busca regulamentar a legislação de trânsito sobre a circulação de patinetes e bicicletas elétricas, estabelecendo regras para a condução desses veículos em Brusque. A proposta está sendo analisada pelas comissões do Legislativo e é de autoria do vereador Rogério dos Santos (Republicanos), com a participação de Paulinho Sestrem (PL), líder do governo na Câmara.
No Rádio Revista Cidade desta quinta-feira (20), Paulinho comentou que a intenção é trazer mais segurança tanto para os condutores quanto para pedestres e motoristas. “A gente não é contra o equipamento, pelo contrário. Ele facilita a mobilidade, ele auxilia, mas nós estamos vendo situações na cidade perigosas. Crianças de 12, 13 anos andando na contramão, andando em dois, no celular, e dirigindo isso”, analisou. “Se eu não estivesse como vereador, talvez eu seria uma dessas pessoas que estivesse falando por aí, tem que fazer alguma coisa, tem que fazer alguma coisa. Então, a ideia é a gente regulamentar.”
Entre as principais diretrizes, a proposta define que a idade mínima para conduzir esses veículos será de 16 anos. Além disso, estipula a necessidade de habilitação específica, podendo ser a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), na categoria A. “Estamos vendo pessoas morrendo, pessoas se acidentando, crianças. Que Deus queira que não aconteça isso. Pais que, imaginam, vão ficar numa situação complicada sabendo se o filho foi ou não culpado, mas estava com equipamento desse e aconteceu um acidente fatal”, observou.
Se o projeto for aprovado, esses veículos serão proibidos de estacionar em locais de circulação de pedestres. Além disso, estão previstas penalidades para os infratores, incluindo a retenção e remoção dos veículos em caso de descumprimento das normas.
A proposta também enfatiza a importância da educação e conscientização dos usuários. O objetivo é que sejam promovidas campanhas educativas para orientar a população sobre as novas regras. “Vamos fazer, depois da primeira votação (do projeto), uma reunião com a Polícia Militar e com a Guarda de Trânsito. Aí o vereador Rogério e eu combinamos, é claro, vamos convidar todos os vereadores para poder entender bem o projeto e pedir, solicitar essa campanha educativa”, concluiu Paulinho.



