(VÍDEO) Câmara aprova separação do esgoto do Samae para futura terceirização
19:19 25/02
Na noite desta terça-feira (25), a Câmara de Vereadores de Brusque realizou mais uma sessão. Diferente das últimas, esta foi mais tranquila e rápida, com destaque para um projeto de lei relacionado ao Samae e ao serviço de esgoto na cidade.
O vereador Paulinho Sestrem (PL), líder do governo, explicou do que se trata o projeto:
"A sessão de hoje foi bem tranquila. Esse projeto vem da legislatura anterior e está na Câmara desde 2 de dezembro de 2024. Passou por quatro comissões e foi votado em regime de urgência pelo prazo, não pelo mérito. Trata-se da divisão dos serviços de água e esgoto do Samae. A lei original previa os dois juntos, mas agora, com a possibilidade de terceirização do esgoto sanitário e após audiência pública, a legislação separa essas funções. O Samae continuará responsável pela água, e essa divisão permite que futuramente ocorra o processo licitatório para a terceirização do serviço de esgoto, algo já de conhecimento da população e alinhado ao marco regulatório federal", explicou.
Outro projeto aprovado na sessão foi a isenção de tributos para entidades sem fins lucrativos.
"Essa lei beneficia entidades que já prestam um serviço diferenciado na cidade. Manter essas atividades sem fins lucrativos não é fácil, mas elas são essenciais para a população. Igrejas e outras instituições acolhem muitos brusquenses e até pessoas que nem conhecemos. O projeto já havia sido aprovado na primeira votação e, agora, com a segunda, entra em vigor. A comunidade que utiliza esses espaços só tem a ganhar", destacou o vereador.
