Um caso envolvendo a secretaria de Saúde, a prefeitura de Brusque e o Ministério Público de Santa Catarina está repercutindo após um morador relatar dificuldades no fornecimento de insumos para o seu tratamento da diabetes. O morador do bairro Cerâmica Reis, Roberto Carlos Dirschnabel, sofre da doença há dez anos e começou a utilizar insulina em setembro de 2024. À época, enfrentou um problema ao tentar retirar as agulhas da caneta do hormônio na policlínica. Segundo ele, no mês de fevereiro, a enfermeira forneceu apenas 60 agulhas, ao invés das 100 que ele estava acostumado a receber.

Após questionar a mudança, a enfermeira justificou que ele poderia reutilizar as agulhas durante o dia. No entanto, o manual do fabricante orienta o descarte da agulha após cada uso. A filha de Roberto, Karen Ferreira Abel, que é formada na área da saúde, procurou esclarecimentos na secretaria de Saúde e no Ministério Público. Ela foi informada de que a reutilização de agulhas era uma prática permitida pela secretaria, o que foi contestado por ela devido aos riscos de infecção.

Após a situação ser levada ao Ministério Público, a instituição reconheceu que a informação fornecida pela secretaria não procedia.

Contraponto da secretaria da Saúde

A secretaria de Saúde esclareceu que a distribuição de insulinas e agulhas segue as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde. De acordo com a Nota Técnica nº 164/2023-CGAFB/DAF/SECTICS/MS, as insulinas e agulhas são financiadas pela União e repassadas aos estados, que, por sua vez, distribuem os insumos às secretarias municipais. 

Nos treinamentos do Ministério da Saúde, é determinado que cada paciente tenha direito a 30 agulhas por tipo de insulina, independentemente do número de aplicações diárias. Dessa forma, pacientes que utilizam tanto a insulina NPH quanto a insulina regular pode receber até 60 agulhas por mês. 

A Secretaria reforçou que segue essas normas na distribuição dos insumos e destacou que o quantitativo recebido atualmente atende a 406 pacientes no município.