O Observatório Social de Brusque - OSB Brusque, prestou apoio técnico a três entidades contempladas pelo Edital de 2024 das Verbas Pecuniárias do Poder Judiciário, auxiliando na elaboração dos processos internos das licitações necessárias para a execução dos projetos aprovados.

O trabalho foi conduzido pelo setor de Licitações do OSB Brusque, que orientou as seguintes entidades: Associação de Bombeiros Comunitários de Brusque, Sociedade Amigos de Brusque e de Apoio ao Museu Histórico do Vale do Itajaí-Mirim e Associação Renal Vida.

Segundo o consultor em licitações, Samuel Patissi, o objetivo foi oferecer suporte respeitando os prazos, verbas e condições solicitadas pelas entidades beneficiadas, sempre adequado aos padrões legais auditados pelo Ministério Público. As entidades que receberam mais de R$ 59.906,02 para a compra de materiais ou equipamentos, precisam, necessariamente, promover um processo licitatório a fim de atender os requisitos legais para as compras.

“Nosso desafio foi orientar as instituições em suas primeiras licitações. Elas não possuíam modelos nem experiência prévia, por isso nos procuraram. Prontamente, incluímos essas entidades no universo das licitações, conduzindo todo o rito necessário”, explica. 

As licitações foram realizadas por meio do Portal de Compras Públicas, utilizando a modalidade de pregão eletrônico.

“A verba pecuniária não pode ser utilizada de imediato; primeiro, é necessário concluir o procedimento licitatório, receber os produtos, emitir a nota fiscal e validar todo o processo. Somente após todas essas etapas a verba é liberada para a instituição. O OSB Brusque atuou de ponta a ponta nesse processo e alcançamos o resultado esperado. Mais do que isso, no retorno da prestação de contas, não houve nenhuma ressalva, e as verbas foram liberadas imediatamente”, conta. 

Segundo a Supervisora de Captação de Recursos da Associação Renal Vida, Fernanda Russi de Borba, o apoio prestado pela equipe do OSB foi essencial para garantir transparência, conformidade e eficiência em todas as etapas do processo.

“Desde o início, contamos com a expertise e o comprometimento da equipe do Observatório, que nos auxiliou na interpretação dos requisitos, na organização da documentação, plataforma e na adequação às normas vigentes. Além do suporte técnico, destacamos o papel do Observatório na promoção da ética e da boa governança, valores que compartilhamos e que são essenciais para o fortalecimento das instituições. Nosso sincero reconhecimento e gratidão a toda a equipe do Observatório Social de Brusque pelo trabalho exemplar e pela dedicação em prol da transparência e do bem coletivo”, afirma.