Os vereadores de Brusque se reuniram na noite desta quinta-feira (27) para mais uma sessão, que transcorreu de forma tranquila e relativamente rápida. Entre os projetos em pauta, um dos destaques foi a aprovação de uma lei que veda a execução de músicas e videoclipes com apologia ao crime, uso de drogas e conteúdos de cunho sexual ou erótico nas escolas da rede municipal.
O projeto, que inicialmente havia sido proposto por vereadores, acabou sendo encaminhado ao Executivo devido a um possível vício de iniciativa. O vereador Paulinho Sestrem (PL) explicou o motivo da mudança e destacou a importância da medida.
“Esse projeto já foi aprovado no Estado e em várias cidades do Brasil. Ele prevê o combate à apologia ao crime, ao uso de drogas e a conteúdos sexualizados para crianças que ainda não têm capacidade de absorver isso. É uma medida de prevenção”, afirmou.
Segundo Sestrem, a nova legislação tem como objetivo resguardar professores e garantir que as escolas sigam critérios adequados ao transmitir conteúdos culturais para os alunos. “A escola ensina, mas quem educa é a família. Com essa lei, os professores terão um respaldo maior, e os pais ficarão mais tranquilos sabendo que seus filhos não serão expostos a esse tipo de conteúdo”, acrescentou.
O vereador também destacou que Brusque é uma cidade conservadora e que a medida reforça a proteção às crianças. “Não é algo comum nas nossas escolas, mas a lei serve como um alerta para garantir que esse tipo de situação não aconteça. Estamos cuidando das nossas crianças e das nossas famílias”, afirmou.
A nova legislação também orienta as escolas quanto à contratação de atrações para eventos escolares, garantindo que espetáculos musicais e teatrais sigam os critérios estabelecidos pela norma. O projeto foi aprovado por unanimidade e agora segue para sanção do prefeito.