A discussão sobre a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Loteamento Schaefer, que envolve moradores e a Prefeitura de Brusque, continua gerando novos pronunciamentos. Na manhã desta sexta-feira (11), o presidente do Conselho Municipal de Saúde (Comusa), Robson Zunino, comentou sobre o papel e a importância do órgão na definição e acompanhamento do projeto.

Segundo o presidente, o Conselho tem competência legal para deliberar sobre qualquer investimento relacionado à saúde, inclusive obras financiadas pelo Fundo Municipal de Saúde. No entanto, uma condicionante — e não apenas uma recomendação — seria a realização de vistorias no imóvel para verificar sua adequação. "É importante lembrar que, em 2023, o Conselho deliberou a respeito da aplicação desse recurso, colocando como condicionante a vistoria e avaliação do imóvel", explicou Robson.

Em contrapartida, o procurador-geral do município, Rafael Niebuhr Maia de Oliveira, declarou em entrevista à Rádio Cidade FM que o Comusa não tem atribuição para aprovar ou vetar o local da obra — fala que Zunino contesta, com base na legislação municipal e federal.

Robson também comentou sobre o processo licitatório, afirmando que não há questionamentos quanto à sua legalidade, mas reforçou que o Conselho tem o dever de verificar se a obra está sendo executada conforme o planejado. “Não estamos questionando a legalidade do processo, mas sim a adequação do local e a aplicação do recurso”, afirmou.

A situação segue em debate. O Conselho agendou uma nova reunião para a próxima semana, quando serão deliberados pontos como o envio de documentos ao Ministério Público e a possível realização de uma audiência pública para discutir a questão com a comunidade.