Comusa diz que atuará dentro do possível para fiscalizar superlotação no Hospital Imigrantes
O presidente do Conselho Municipal de Saúde (Comusa) de Brusque, Robson Zunino, foi entrevistado pela Cidade FM na manhã desta sexta-feira (11), para comentar sobre o limite em que o papel do Conselho pode chegar em relação às fiscalizações em unidades hospitalares que são custeadas com recursos do Estado. Este caso é voltado ao Hospital Imigrantes, que vem sendo alvo de críticas sobre a superlotação de pacientes e acompanhantes que utilizam dos seus serviços.
Segundo ele, o Comusa tem competência para fiscalizar instituições que recebem recursos do Fundo Municipal de Saúde, como os hospitais Azambuja e Dom Joaquim. No entanto, quando se trata de unidades custeadas com verbas estaduais — como o Hospital Imigrantes —, essa atribuição cabe ao Conselho Estadual de Saúde.
“Se o Conselho Municipal de Saúde quiser ir até o Hospital Imigrantes e fiscalizar, ele não pode. O hospital não precisa deixar a gente entrar. Aliás, eles não devem deixar. Quem tem essa competência é o Conselho Estadual de Saúde”, esclareceu Zunino.
Apesar da limitação, ele garantiu que o Comusa vem atuando da forma possível.
“O fato do Conselho não poder fiscalizar os tais migrantes não significa dizer que a gente não faz nada. Toda vez que chega ao nosso conhecimento, nós enviamos ao Conselho Estadual de Saúde”, completou. Ele citou que, em diversas ocasiões, o conselho encaminhou denúncias, vídeos e fotos recebidas da população à esfera estadual, inclusive utilizando reportagens jornalísticas como complemento aos relatórios.
Robson também reforçou que, caso haja o uso de recursos do município em novas parcerias com o IMAS (organização que administra o hospital), o conselho terá participação obrigatória.
Por fim, o presidente do Comusa ressaltou que a situação precisa ser tratada com seriedade por todos os envolvidos — inclusive por outras prefeituras que enviam pacientes ao hospital.
“Essas prefeituras têm a obrigação de fiscalizar e cobrar do governo do Estado uma resposta quando seus munícipes estão sendo atendidos de maneira inadequada”, concluiu.
