Um homem foi condenado por homofobia após se recusar em ser atendido por um técnico de enfermagem homossexual. O fato aconteceu em 2020, na Unidade de Pronto Atendimento do bairro da Barra, em Balneário Camboriú.
Segundo o que diz o Ministério Público de Santa Catarina, o paciente e se recusou a ser atendido pelo técnico de enfermagem, pois alegava que não queria contato com ''gente dessa raça'', em referência à orientação sexual da vítima. Na ocasião, proferiu diversos insultos homofóbicos.
A ação penal foi proposta pela 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú, acusando o réu pelo crime de discriminação por orientação sexual, previsto no artigo 20 da Lei 7.716/89. A sentença foi proferida nesta semana pela 2ª Vara Criminal da comarca, que condenou o homem a um ano e dois meses de reclusão em regime inicial semiaberto.