A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quarta-feira (14) a Operação Templo Vendido, que apura suspeitas de subcontratações irregulares, superfaturamento e recebimento de vantagens indevidas por parte de uma Organização Social (OS) responsável pela gestão de uma importante Unidade de Saúde no sul de Santa Catarina.

A ação é resultado de uma nota técnica elaborada pela CGU, com base na análise de um contrato firmado entre a Secretaria Estadual de Saúde de Santa Catarina e a Organização Social investigada, no valor total de R$ 196 milhões, referente ao período de 2018 a 2023. O relatório aponta indícios de que empresas ligadas diretamente à OS foram subcontratadas de maneira irregular, com indícios de sobrepreço e possível desvio de recursos públicos.

Mandados e municípios envolvidos

Ao todo, foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, autorizados pela 1ª Vara Federal de Florianópolis/SC. As diligências ocorreram em endereços localizados nos municípios de Florianópolis, São José, Biguaçu, Palhoça, Criciúma, Araranguá (todos em Santa Catarina), além de Curitiba (PR).

A operação mobilizou 63 policiais federais e 10 auditores da CGU.

Unidade de Saúde é referência no atendimento materno-infantil

A unidade administrada pela OS é considerada referência regional no atendimento materno-infantil pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A estrutura conta com 125 leitos, UTI pediátrica, UCI neonatal, maternidade, centro cirúrgico e banco de leite humano, além de atendimento ambulatorial em 21 especialidades médicas.

Segundo a CGU, os indícios de irregularidades na administração da unidade impactam diretamente a oferta e a qualidade do atendimento à população, agravando ainda mais os desafios enfrentados pela saúde pública na região.

Possíveis crimes

Os investigados poderão responder por crimes como peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, conforme previsto na legislação penal brasileira.