Na manhã desta quarta-feira (14), servidores da Receita Federal realizaram uma apreensão de canetas injetáveis popularmente utilizadas para emagrecimento no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu. Os medicamentos estavam sendo transportados ilegalmente na bagagem de um passageiro e foram identificados pelo scanner da Receita Federal. Ao todo, foram encontradas 126 canetas, 100 na bagagem que seria despachada e 26 na bagagem de mão.
O responsável pela carga, um homem brasileiro, ao ser questionado pela equipe de fiscalização alegou que trouxe a mercadoria do exterior. O passageiro teria adquirido as “canetas emagrecedoras” em Londres, na Inglaterra, e depois, se dirigiu para Madri, na Espanha, onde embarcou para Assunção, no Paraguai. De acordo com ele, o trajeto de Assunção até Foz do Iguaçu foi feito de ônibus.
O objetivo era embarcar com destino a Natal, no Rio Grande do Norte, onde venderia uma parte das canetas. A outra quantia seria levada e vendida em Belém, no Pará, seu local de residência. Cada caneta seria comercializada a R$3.000,00.
O passageiro foi detido e encaminhado para a Polícia Federal para as medidas cabíveis, enquanto as mercadorias foram levadas para a Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu, conforme indica o protocolo estipulado na legislação.
Estas canetas injetáveis funcionam por meio da ativação dos receptores GLP-1 e GIP, que são hormônios liberados naturalmente pelo intestino após uma refeição. A indicação médica é que sejam utilizadas para o tratamento de diabetes e outros distúrbios relacionados à insulina.
Em abril, a Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou um controle mais rigoroso na prescrição e venda destes medicamentos, que estão sendo utilizados para emagrecimento por pessoas que não possuem condições de saúde que justifiquem o uso.
Conforme definido pela Anvisa: “com a decisão, a prescrição médica deverá ser feita em duas vias, e a venda só poderá ocorrer com a retenção da receita na farmácia ou drogaria, assim como acontece com os antibióticos”. A validade das receitas será de até 90 dias a partir da data de emissão. Esta política entra em vigor 60 dias após a publicação, ou seja, a partir do mês de junho.
Vale destacar que os medicamentos não estavam sendo armazenados da maneira correta e estavam sendo transportados sem refrigeração. As mercadorias apresentavam risco notável a saúde pública, além de não apresentarem garantia de autenticidade.
A Receita Federal age no controle da entrada e saída de cargas do Brasil, defendendo a sociedade brasileira, combatendo os crimes transfronteiriços e o comércio ilícito. A compra de medicamentos deve ser feita apenas com indicação médica, em estabelecimentos regularizados e autorizados pela lei. A Receita Federal também reforça que a entrada de mercadorias estrangeiras sem a devida regularização fiscal configura crime e pode resultar na apreensão dos bens e em penalidades aos responsáveis.
