O Protocolo Integrado de Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Violência tem como principal objetivo melhorar o atendimento às vítimas, unindo os serviços da rede de proteção e garantindo que esse processo seja mais acolhedor e humano. A ideia é evitar que crianças e adolescentes tenham que repetir suas histórias várias vezes e reviver o trauma.
Na manhã desta segunda-feira (26), Pollianna Gonçalves Silva, conselheira tutelar e coordenadora do comitê do protocolo e Brunno Godoy, presidente do Conselho de Defesa da Crianças e Adolescentes, participaram do programa Rádio Revista Cidade, da Cidade FM, para falar sobre o assunto.
Polianna explicou que o protocolo vem para organizar o fluxo de atendimento, fazendo com que os profissionais da rede atuem de forma mais alinhada. “A rede começa a perceber a necessidade de se organizar, de ter um fluxo comum, pra que essa criança não seja revitimizada, pra que ela não precise contar várias vezes a sua história”, comentou.
Brunno destacou que, muitas vezes, os serviços funcionam bem sozinhos, mas acabam não conversando entre si. “Você tem uma saúde que é muito boa, uma assistência muito boa, uma segurança pública que atende dentro das suas competências, o conselho tutelar também, mas cada um fazendo o seu, né? E não dialogando”, observou. Segundo ele, o protocolo chega justamente pra mudar isso, promovendo mais união e trabalho em rede.
Conforme Pollianna, o protocolo é um marco para Brusque, diante de todo seu processo até ser aprovado. “Ele vem sido trabalhado desde 2023, e no último dia 16 de maio foi implantando no nosso município.”
De acordo com o último levantamento feito pelo Conselho Tutelar na cidade e com base no 1° trimestre de 2025, o bairro que mais registrou ocorrências de direitos violados foi o Centro, com 36 notificações, seguido do Limeira, com 20 e do Santa Terezinha, com 17. O relatório ainda consta que é a mãe quem mais viola esses direitos, seguido do pai e de instituições de ensino.
O Comitê de Gestão Colegiado da Rede de Cuidado e Proteção Social de Brusque é um grupo intersetorial que reúne representantes das áreas da saúde, educação, assistência social, segurança pública e Justiça. Seu principal objetivo é implementa o protocolo, que é baseado no decreto municipal n° 9.534/2023 e da lei federal n° 13.431/2017.