O mau cheiro sentido por moradores e motoristas que passam pela região da margem esquerda da Beira-Rio voltou a gerar debate em Brusque. A situação, relacionada à atuação da empresa Rio Vivo, reacendeu questionamentos sobre a responsabilidade da fiscalização e as medidas que podem ser tomadas pelo poder público para resolver um problema que já dura anos.

O tema foi tratado em entrevista no programa Rádio Revista Cidade, na manhã desta sexta-feira (29), com a participação do diretor da Fundema, Leonardo Pereira, e da engenheira sanitarista Tairine Tomil Heckert. Eles esclareceram pontos técnicos sobre o processo que gera o odor e também explicaram os limites e possibilidades de ação do município diante das denúncias.

Segundo Tairine, o processo de tratamento de efluentes inevitavelmente gera cheiro. “A atividade em si é uma atividade que gera odor. Isso é inevitável. A questão é a gente entender se o que eles estão propostos a fazer lá está funcionando corretamente”, disse. Ela explicou que o desequilíbrio biológico dentro do sistema pode intensificar o problema: “Se o pH não está de acordo, o processo pode não estar ocorrendo da forma que deveria ocorrer, e se o gás está saindo de lá é porque tem mais gás do que deveria ter”.

Ainda de acordo com a engenheira, existem mecanismos para amenizar o incômodo. “Eles têm alguns equipamentos, inclusive o lavador de gases, que faz como se a gente realmente lavasse o gás que está saindo dali para tirar um pouco das partículas”, explicou. Tairine também esclareceu que o impacto na saúde é improvável: “Como é um ambiente aberto, dificilmente ele vai prejudicar a saúde da população. É mais o desconforto mesmo”.

O diretor da Fundema destacou que a responsabilidade inicial da fiscalização é do Estado. “O órgão que licenciou, que deu a licença de operação para a Rio Vivo, é o IMA, é o órgão do Estado”, afirmou. No entanto, Pereira ressaltou que o município também tem espaço para agir: “A competência de fiscalização é concorrente. Ela abrange tanto o órgão federal, quanto o estadual, quanto o municipal”.

Leonardo acrescentou que, diante da omissão do Estado, a prefeitura pode adotar medidas mais severas. “Se o órgão licenciador for omisso, a Fundema obtém juridicamente uma capacidade de fiscalização e de autuação”, disse. Ele explicou que a empresa já foi notificada, mas não apresentou respostas satisfatórias: “Foram mais de mil páginas, mas nenhuma das providências que pedimos foi comprovada. Então, com base nisso, estamos tomando uma providência mais incisiva”, concluiu.