No Rádio Revista Cidade foi recebido o secretário municipal de Parcerias, Concessões e Convênios, José Henrique Nascimento, onde falou sobre o edital para a concessão do esgotamento sanitário de Brusque, avaliado em cerca de R$ 700 milhões, que deve ser protocolado na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo) nas próximas semanas. O leilão está previsto para o início de dezembro e deve atrair ao menos 12 empresas nacionais e multinacionais interessadas.

Após quatro meses de análise, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) devolveu o edital com 65 recomendações. Segundo Nascimento, os ajustes já estão sendo incorporados em parceria com a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Agir) e sob acompanhamento do Ministério Público. “É o maior contrato da história de Brusque. Cada vírgula importa”, destacou.

O modelo adotado será de concessão comum, em que vence quem oferecer a menor tarifa. A previsão é que o valor da conta de esgoto seja equivalente à de água já paga pelos moradores. A licitação também prevê outorga mínima de R$ 20 milhões, com lances em incrementos de R$ 20 milhões. A expectativa da Prefeitura é arrecadar entre R$ 60 e R$ 80 milhões, recurso que será direcionado para obras de saneamento, especialmente a Estação de Tratamento de Água (ETA) da Cristalina.

Estrutura do projeto

O plano prevê a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) na Estrada da Fazenda, em área pública municipal, aproveitando a gravidade do rio para reduzir custos de bombeamento. A obra deve ser concluída em até dois anos. Paralelamente, as frentes de trabalho iniciarão a implantação da rede coletora, começando pelo Centro da cidade e expandindo para os bairros.

A concessionária só poderá cobrar tarifa após o início efetivo da operação, quando o esgoto coletado estiver sendo tratado. “Se não prestar o serviço, não recebe”, resumiu Nascimento.

Meta até 2033

Brusque não possui atualmente nenhum percentual de esgoto coletado e tratado. A meta é atingir 90% até 2033, conforme estabelece o Marco Legal do Saneamento. O contrato prevê ainda cobertura de até 99% da área do município, incluindo a possibilidade de uso de estações individuais em locais de menor densidade.

O secretário citou exemplos positivos que embasaram o edital, como Uruguaiana (RS), que alcançou 90% em oito anos, e Crato (CE), com contrato recente de moldes semelhantes. Também destacou boas práticas de cidades como São José, Palhoça e Pomerode, além dos aprendizados a partir das dificuldades enfrentadas em Blumenau.

Entre as empresas que já manifestaram interesse estão grandes grupos do setor, como Aegea, Copasa, GS Inima, Ambipar e Sacir, responsáveis por contratos de saneamento em diferentes regiões do Brasil.

“Queremos garantir um contrato sólido, que tire Brusque do zero e coloque a cidade dentro da meta nacional. É um problema histórico, mas acreditamos que, dessa vez, vamos conseguir resolver”, afirmou Nascimento.