Na manhã desta segunda-feira (29), o programa Rádio Revista Cidade recebeu a diretora do Procon de Brusque, Raquel Schoening, e o chefe do órgão, Maicon Baltazar, para debater dois temas centrais: a problemática dos fios soltos nas ruas da cidade e o convênio firmado entre o Procon e o Poder Judiciário, que busca facilitar a resolução de conflitos de consumo. A entrevista ganhou ainda mais relevância diante de um alerta recente, após um acidente em Anápolis (GO), no qual um menino de 10 anos sofreu choque elétrico ao encostar em um fio solto.
Raquel destacou os avanços e também os desafios da chamada Operação Limpa Fio, iniciada em julho do ano passado. “Nós temos aproximadamente 3 a 4 toneladas de fios obsoletos. E agora, a gente precisa fazer o quê? A gente tem que descartar esse fio, para que a gente possa dar continuidade e retirar das outras ruas esses fios obsoletos”, afirmou, lembrando que o objetivo é adequar toda a fiação às normas da Lei 241.
Já Maicon chamou atenção para a dificuldade de fiscalização e a necessidade de colaboração da população. “É um trabalho que vai demorar um pouco de tempo também, porque pensar que são fios de 30, 40 anos, e de fato, como a doutora Raquel mencionou, são fios que a gente não consegue identificar de fato de qual empresa aqueles fios. Então, como é que a gente vai gerar uma multa para penalizar aquela empresa que a gente não sabe de qual empresa aqueles fios?”, explicou.
Outro ponto abordado foi o convênio entre o Procon e o Juizado Especial, que completa um ano em outubro. A iniciativa busca simplificar o trâmite de ações judiciais relacionadas ao consumo. “Quando o consumidor procura o Procon e abre a reclamação contra o fornecedor, ele já tem todo o processo. Então, se o fornecedor, no dia da audiência, fez acordo com o consumidor, aquele acordo também será homologado pelo juiz”, detalhou Raquel.
Na mesma linha, Maicon ressaltou a importância do acordo para garantir maior eficiência. “Como a Dra. Raquel falou assim. Quando existia as audiências no Procon e não tinha resolução, ou a empresa não comparecia, daí a gente aplicava a multa, porque eles são de fato obrigados a comparecer. Então esse convênio que a gente fez junto com o juizado especial, ele foi bem benéfico pra população”, disse o chefe do órgão.
Ao final da entrevista, ambos reforçaram que o Procon segue à disposição da comunidade e pediram apoio dos cidadãos no trabalho de fiscalização. O órgão disponibilizou o número (47) 98873-1963 para que a população envie fotos e denúncias de fios soltos nas ruas.