O Procon de Brusque registrou, durante o mês de setembro, diversas ocorrências relacionadas à fiação irregular deixada por empresas de telefonia em vias públicas do município. As ações resultaram em fiscalizações, notificações e adequações imediatas das estruturas, conforme previsto no artigo 12 da Lei 241/2015.
No dia 1º de setembro, moradores da rua Osvaldo Niebuhr, no bairro Nova Brasília, denunciaram fios espalhados pela calçada após a troca de postes pela Celesc. Em fiscalização realizada dois dias depois, foram identificados cabos pertencentes à empresa Claro, que foi notificada e realizou a adequação no mesmo dia.
Ainda em setembro, outras situações semelhantes ocorreram em diferentes pontos da cidade. Na rua Bulcão Viana, fios da empresa Vivo foram identificados e notificados para correção imediata. No dia 4, a mesma empresa foi novamente notificada para recolher cabos descartados em calçadas e ruas.
Já no dia 5 de setembro, na rua Anita Garibaldi, em frente ao Casarão Garibaldi, foram localizados fios da Claro e da Vivo. Ambas as operadoras foram notificadas e realizaram a retirada. Na mesma data, a empresa Oi atendeu demanda de fiação irregular em frente à Prefeitura, enquanto a BJNet solucionou ocorrência na rua Otto Renaux.
No dia 12 de setembro, cabos da foram identificados na rua David Hort, no bairro São João, próximos à escola Cedro Alto. A companhia UNIFIQUE realizou a retirada dos fios no mesmo dia.
Outras situações foram registradas ao longo do mês, incluindo reclamações de moradores sobre obras que dificultaram o acesso a residências e fios caídos em diferentes ruas. No dia 26, por exemplo, houve ocorrência em frente ao Posto RR, na rua Blumenau, com adequação concluída pela Vivo no dia 30. Já no dia 29, fios da Vital caídos na rua do Cedro foram recolhidos imediatamente.
De acordo com o Procon, as empresas seguem sendo notificadas sempre que há constatação de irregularidades, com prazo imediato para correção, sob pena de multa conforme a legislação vigente. “A direção do Procon avalia que a fiscalização da população tem surtido resultado positivo”, comentou a diretora do Procon, Raquel Schöning.
“Sempre que a demanda é solicitada no grupo da telefonia e identificada empresa responsável, a ação de adequação é realizada no intuito de evitar a multa, demonstrando a eficiência da lei e da ação fiscalizatória”, finalizou a diretora.
Em ações semelhantes realizadas em 2024, em parceria com a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, além da adesão das empresas de telefonia que atuam no município, o Procon retirou mais de quatro toneladas de fios e cabos irregulares e obsoletos das ruas.
