No Rádio Revista Cidade desta manhã, o advogado Wendel Laurentino participou do programa e conversou com a bancada da Cidade FM sobre um tema que tem gerado cada vez mais preocupação: os crimes cibernéticos.

Entre os assuntos abordados, o advogado explicou as diferenças entre injúria, calúnia e difamação, e orientou os ouvintes sobre como agir ao ser vítima de ofensas ou calúnias na internet.

Segundo Wendel, a internet se tornou um ambiente fértil para crimes contra a honra, e é importante que as pessoas saibam como proceder.

“O primeiro passo é registrar o boletim de ocorrência. Em alguns casos, também é importante fazer uma ata notarial no cartório, para comprovar que aquela publicação realmente existiu, e depois procurar um advogado para representar a queixa-crime”, explicou o advogado.

Ele ressaltou que a vítima tem até seis meses para apresentar a queixa formal. Caso isso não aconteça dentro do prazo, o crime deixa de ser investigado.
Durante a entrevista, Wendel também destacou que há diferença entre xingamento e calúnia:

“Quando você chama alguém de ‘ladrão’ ou ‘estelionatário’, está atribuindo um crime a essa pessoa, isso é calúnia. Já quando usa ofensas como ‘vagabundo’ ou ‘safado’, caracteriza-se como injúria”, detalhou.

O advogado comentou ainda sobre a sensação de impunidade que muitos sentem em relação a esses casos. Segundo ele, o processo pode ser demorado, mas as condenações acontecem, e os danos morais podem ser altos, especialmente quando as ofensas são públicas ou repetidas.

Wendel alertou para os riscos de ultrapassar o limite da liberdade de expressão, lembrando que “o direito de um termina onde começa o do outro”.

“A internet não é terra sem lei. Comentários ofensivos, mesmo em tom de brincadeira, podem gerar punição criminal e indenizações”, reforçou