A Câmara de Vereadores de Brusque aprovou por unanimidade, em segunda votação e discussão na sessão desta terça-feira (14), projeto de lei que autoriza o município a celebrar convênios com instituições terapêuticas. O objetivo é viabilizar o acolhimento e a recuperação de dependentes de álcool e outras drogas na cidade.

O projeto, de autoria dos vereadores Antonio Roberto (PRD) e Felipe Hort (NOVO), foi defendido como importante ferramenta de apoio social.

O vereador Antonio Roberto destacou que a iniciativa é um eco dos anseios da sociedade. 

"A proposta surgiu de pedidos feitos pela própria comunidade e foi fortalecida após uma audiência pública que demonstrou essa necessidade. É um projeto importante não só para a sociedade, mas para as famílias que terão a oportunidade de ter seus entes sendo acolhidos nessas casas terapêuticas no próprio município," afirmou.

Já Felipe Hort ressaltou o caráter autorizativo da lei, garantindo que ela não gerará despesas diretas para o município, mas sim facilitará a ação de entidades já atuantes, caso a Prefeitura tenha interesse. 

"A lei autorizativa depende de uma regulamentação do Executivo para criar critérios. Isso permitirá que entidades reconhecidas, como as igrejas, se cadastrem, captem recursos e façam parcerias com as secretarias de Saúde e assistência social," explicou Hort.

O parlamentar argumentou que a parceria com o terceiro setor é a via mais eficiente. "É muito mais vantajoso o poder público fazer parcerias com a iniciativa privada do que criar uma própria entidade para este setor. Vamos valorizar o que já funciona na nossa comunidade. Essa ferramenta oferece apoio jurídico e técnico para o Executivo sanar o problema dos moradores em situação de rua," concluiu.

Com a aprovação em plenário, o projeto segue para a sanção do prefeito.

O que é o tratamento terapêutico nestes casos

O tratamento para dependentes de drogas envolve uma abordagem multidisciplinar, unindo cuidados médicos, psicológicos e sociais. O processo geralmente começa pela desintoxicação, realizada sob supervisão médica, com o uso de medicamentos para aliviar os sintomas de abstinência e estabilizar o paciente.

Na sequência, o foco se volta ao tratamento psicológico, com destaque para terapias como a cognitivo-comportamental, a familiar e a de grupo, que ajudam o dependente a compreender os gatilhos do uso e fortalecer os laços afetivos. Em casos mais graves, pode ser necessária a internação hospitalar ou o acolhimento em comunidades terapêuticas, onde há rotina estruturada e apoio à reinserção social.

A recuperação também inclui reabilitação psicossocial, com incentivo ao trabalho, estudo e convivência saudável, além da participação em grupos de apoio como os Narcóticos Anônimos. Por se tratar de uma condição crônica, o tratamento requer acompanhamento contínuo e personalizado, aliado ao comprometimento do paciente e ao suporte da família para evitar recaídas e garantir uma vida livre das drogas.