A Polícia Civil de Santa Catarina, pela DIC, através da Delegacia de Proteção Animal em conjunto com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente da Prefeitura de Blumenau (equipe de bem estar animal – SEMMAS) prendeu em flagrante na noite desta quarta-feira (5) um homem de 65 anos por exercício ilegal da medicina veterinária e maus-tratos contra animais.
A operação foi desencadeada após a secretaria do município identificar que um gato estava sendo submetido a cirurgia por pessoa não habilitada em local totalmente insalubre. Ao chegarem ao endereço, os policiais flagraram o homem desmontando uma mesa de cirurgia improvisada onde um gato se encontrava morto.
Durante a busca no local, que consistia em um rancho compartilhado com cavalos, foram apreendidos materiais que comprovam o exercício sistemático e habitual de medicina veterinária ilegal. O homem não possui registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária. Além do gato morto, foi encontrada uma cadela em pós-operatório mantida em condições precárias, presa por corda curta em local fechado e sem assistência adequada.
O médico veterinário que acompanhou a diligência atestou que o procedimento cirúrgico foi executado sem os devidos cuidados anestésicos, analgésicos e higiênico-sanitários, em ambiente totalmente inadequado e insalubre. A análise técnica concluiu que o animal provavelmente faleceu durante ou logo após o procedimento inadequado.
A conduta configura maus-tratos nos termos do artigo 32, §1º-A, da Lei de Crimes Ambientais (pena de 2 a 5 anos de reclusão) e exercício ilegal de profissão previsto na Lei de Contravenções Penais. A Delegacia de Proteção Animal reforça a importância da participação da comunidade no combate aos maus-tratos. Denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo Disque Denúncia 181.
