(ÁUDIO)Após reclamações, Prefeitura de Brusque remove comércio irregular de móveis em áreas públicas
Após diversas reclamações feitas ao longo das últimas semanas durante o programa Rádio Revista Cidade, da Cidade FM, a Prefeitura de Brusque realizou na manhã desta terça-feira uma operação de fiscalização para coibir a venda irregular de móveis em áreas públicas do município. A ação foi confirmada pela secretária de Planejamento (SEPLAN), Heloísa Almeida, em mensagem enviada à reportagem.
Segundo a secretária, os fiscais da SEPLAN percorreram diferentes pontos da cidade e identificaram duas áreas onde móveis estavam sendo comercializados de forma irregular, ocupando espaços públicos sem autorização.
O primeiro ponto ficava no bairro Jardim Maluche, nas proximidades da rótula da APAE. O segundo foi encontrado na Rua do Cedro, no acesso ao bairro Dom Joaquim.
De acordo com Heloísa, em ambos os casos os vendedores foram orientados sobre a irregularidade e notificados. Todo o material exposto foi retirado do local, como comprovam as fotos que acompanham o relatório da fiscalização.
“Eles foram informados de que não é possível comercializar em área pública. Poderiam vender em área particular, desde que possuam as licenças emitidas pela Prefeitura, por meio da Secretaria da Fazenda”, explicou a secretária.
Heloísa também destacou que, em caso de reincidência, os responsáveis estarão sujeitos à multa.
Após a ação, os fiscais circularam por outros pontos da cidade, mas não encontraram novas situações semelhantes.
A secretária reforçou a importância da colaboração da comunidade e da imprensa:
“Agradeço muito a vocês pelas informações que nos passam. Vamos continuar com a fiscalização, mas contamos com a ajuda de vocês para que possamos, de uma vez por todas, eliminar esse tipo de prática. Estamos à disposição para qualquer explicação ou orientação necessária.”
A Prefeitura lembra que a ocupação de áreas públicas para comércio é proibida sem autorização e que a regularização depende da emissão de licenças pela Secretaria da Fazenda.



