Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (19), véspera do Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, mostra que mais da metade (52,2%) das pessoas pretas e pardas no Brasil não sabe como denunciar casos de racismo ou injúria racial. Apenas 47,5% afirmam conhecer legislações antidiscriminatórias. O levantamento, realizado pelos institutos Orire e Sumaúma com apoio da Uber, ouviu 423 pessoas de todo o país entre julho e setembro.

O estudo revela ainda que apenas 20,3% confiam que uma denúncia será encaminhada corretamente para os órgãos competentes. Mesmo entre aqueles que já sofreram agressões raciais durante deslocamentos, realidade relatada por 59,3% dos entrevistados, a maior parte (83,9%) nunca registrou boletim de ocorrência.

Para a fundadora do Instituto Orire, Thais Bernardes, os dados evidenciam um "abismo informacional" que dificulta o acesso à justiça e mantém a impunidade. Ela destaca que o desconhecimento sobre como denunciar também é uma forma de violência e reforça que o enfrentamento ao racismo exige políticas públicas, informação e formação adequada dos profissionais que atendem as vítimas.

O projeto responsável pela pesquisa lançou um guia prático com orientações sobre como registrar denúncias e com informações sobre leis como a Lei Caó e o Estatuto da Igualdade Racial.  Além da pesquisa, o projeto Percepções sobre Racismo e os Caminhos para a Justiça preparou um guia com orientações sobre formas de denunciar discriminação racial e conhecimento sobre leis.

As orientações jurídicas do guia foram desenvolvidas pela Black Sisters in Law, uma rede global de advogadas negras. Uma orientação é a não obrigatoriedade de ter um advogado para registrar uma ocorrência de racismo, injúria racial ou discriminação racial. Outra dica é que o registro pode ser feito de forma presencial ou online em delegacia comum ou especializada.

As vítimas podem procurar delegacias, Ministério Público, Defensoria Pública ou canais oficiais como o Disque 100.