O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma nova resolução que muda de forma significativa o processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal alteração é o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas, tanto teóricas quanto práticas. A medida começa a valer após a publicação no Diário Oficial da União, prevista para os próximos dias.

Além de acabar com a exigência das aulas, o Contran também revisou e atualizou outras etapas do processo de formação de condutores. Uma das mudanças é a diminuição da carga horária mínima das aulas teóricas e práticas, que passa a ser mais flexível para quem optar por realizá-las.

Outra alteração importante é o fim do prazo de validade do processo de obtenção da primeira CNH. A partir da mudança, o candidato não precisará mais recomeçar tudo caso ultrapasse o limite de tempo que antes era exigido.

As novas regras, segundo o Contran, buscam modernizar o sistema e dar mais autonomia ao futuro condutor, que agora poderá escolher se deseja ou não frequentar uma autoescola.

As novas regras não alteram algumas etapas do processo. Para conquistar a carteira de motorista, o candidato ainda terá de realizar provas teóricas e práticas.

O exame toxicológico também seguirá obrigatório para motoristas das categorias C (veículos de carga, como caminhões); D (transporte de passageiros, como ônibus) e E (carretas e veículos articulados).

O governo afirma que o objetivo do novo regramento é diminuir o custo e a burocracia para obter a CNH.

Fonte: G1 Noticias