A sessão da Câmara Municipal de Brusque desta terça-feira, 2, foi marcada por clima tenso entre o Poder Executivo e parte do Legislativo, especialmente os vereadores do Partido Novo, Rick Zanata e Felipe Hort. O motivo foi a votação do veto do prefeito André Vechi (PL) a um artigo de projeto que teve autoria de Hort, que havia sido adiado da semana anterior.

O ponto de conflito estava no artigo 2º da proposta, que tratava da exigência de certidões criminais para funcionários de empresas terceirizadas que prestam serviço à Prefeitura. Vechi vetou o trecho sob o argumento de que sua redação inviabilizaria a execução da lei. Paralelamente, o Executivo encaminhou um novo projeto de lei reformulando o mesmo artigo.

O estopim para o embate foi um vídeo publicado pelo prefeito nas redes sociais horas antes da sessão. Nele, Vechi afirmou que "circulavam fake news, dizendo que ele teria vetado a lei e isso iria permitir a contratação de pessoas condenadas por abuso de menores".  Elee atribuiu a disseminação dessas informações a “vereadores de esquerda”.

A fala irritou parlamentares. Rick Zanata utilizou a tribuna para repudiar a postura do prefeito, classificando a declaração como injusta e desrespeitosa. Felipe Hort fez coro às críticas. Outros vereadores também se manifestaram, ressaltando que as informações que geraram confusão haviam sido divulgadas por veículos de imprensa, inclusive de fora do município, e não partiam da Câmara.

No projeto substitutivo enviado pelo Executivo, o texto passa a estabelecer que as empresas responsáveis pelos serviços terceirizados devem apresentar certidões negativas de seus funcionários a cada três meses, sob pena de responsabilização. Segundo o governo municipal, a nova redação era necessária para corrigir lacunas e garantir a aplicabilidade da lei.

Após prolongado debate, o veto foi derrubado e o novo projeto de lei acabou aprovado por unanimidade pelos vereadores.

Uma conversa entre vereadores e o prefeito foi realizada após a sessão da semana anterior para tratar do veto. Nela ficou definido que um projeto de lei ordinária seria apresentado com.ajustes na lei já aprovada e de autoria de Hort.